O deputado Gustavo Sebba (PSDB) apresentou o projeto de lei nº 23206/24, que propõe a inclusão de ações socioeducativas na rede pública de ensino visando à prevenção de violência contra a pessoa idosa. O objetivo é prevenir a violência contra esse contingente por meio de campanhas informativas, seminários e outras atividades que promovam a conscientização sobre o tema.

De acordo com o legislador, a iniciativa se justifica pelo aumento de casos de violência contra idosos. Ao abordar o tema desde o ensino básico, a proposta busca formar cidadãos mais empáticos e solidários com a população idosa.

O projeto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na qual aguarda a conclusão de relatório por parte do deputado Jamil Calife (PP).