O deputado Lineu Olimpio (MDB) apresentou o projeto de lei nº 23292/24, propondo a instituição do Dia Estadual da Sustentabilidade Energética em Goiás. A data, a ser celebrada em 26 de janeiro, tem por objetivo promover a conscientização sobre o uso sustentável e eficiente da energia.

Olimpio acredita que a instituição da data promoverá a conscientização da sociedade sobre a importância do uso sustentável e eficiente das fontes de energia, com vistas à preservação ambiental e à mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Também será incentivado o desenvolvimento e a utilização de tecnologias voltadas à produção de energia limpa e renovável, como solar, eólica, biomassa e hidrelétrica de baixo impacto.

O texto propõe, ainda, fomentar a realização de campanhas educativas, eventos, seminários, fóruns e outras atividades que promovam o conhecimento sobre a sustentabilidade energética e boas práticas no uso dos recursos energéticos, além de estimular a inclusão da sustentabilidade energética nas políticas públicas estaduais, contribuindo para o avanço da transição energética em Goiás.

Segundo o legislador, a escolha da data reflete a urgência em adotar medidas para a transição energética, dada a crescente preocupação global com as mudanças climáticas e a demanda por fontes de energia limpas.

Lineu Olimpio destaca que a instituição do Dia Estadual da Sustentabilidade Energética é fundamental para engajar os governos estadual e municipais no cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável e na construção de uma política energética alinhada a esses princípios.

O parlamentar anota que, através da promoção de ações educativas e eventos, espera-se que a celebração da data contribua para a construção de uma cultura energética sustentável, beneficiando tanto a sociedade quanto o meio ambiente.

A propositura foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e aguarda conclusão de relatório do deputado Amilton Filho (MDB).