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Na fase de apresentação de matérias, parlamentares protocolam novas iniciativas

05 de Novembro de 2024 às 15:12

Durante a fase de apresentação de matérias, da sessão ordinária da tarde desta terça-feira, 5, quatro parlamentares protocolaram novas iniciativas no Legislativo goiano.

Bia de Lima (PT), além de pedir a inclusão de matérias suas na pauta do dia, apresentou projeto de lei que pretende estabelecer, no calendário da rede de ensino goiana, a Semana Estadual de Conscientização Contra Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com o intuito de conscientizar sobre e combater os crimes na internet.

Amauri Ribeiro (UB) apresentou proposição que declara de utilidade pública a Associação João Neto, com sede no município de Firminópolis.

Coronel Adailton (Solidariedade) trouxe à pauta matéria que declara de utilidade pública a Associação Beneficente Aprisco, sediada em Goiânia.

Issy Quinan (MDB), por fim, expôs aos pares projeto de lei que estabelece critérios específicos para a concessão de incentivos, benefícios fiscais e concessão de terrenos públicos previstos na legislação estadual em quaisquer de suas modalidades requeridos por pessoas físicas ou jurídicas que adquiram produtos agrícolas, pecuários e silviculturais produzidos em imóveis rurais, em Goiás. O objetivo, de acordo com o deputado, é proteger os produtos fabricados pelo setor agropecuário goiano.

Agência Assembleia de Notícias
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