O deputado Dr. George Morais (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o projeto de lei nº 23706/24, que institui o Programa Educando com Saúde.

Segundo a matéria, o objetivo é realizar parcerias entre o Poder Executivo estadual e os municípios goianos, visando à vinculação de cada escola estadual a um posto de saúde da rede municipal, para a realização de visitas periódicas de profissionais de saúde à comunidade escolar. O intuito é promover a saúde e o bem-estar dos estudantes da rede pública estadual de ensino.

De acordo com o projeto de lei, o Programa Educando com Saúde tem como diretrizes: integrar as políticas de saúde e educação, visando à promoção de um ambiente escolar saudável; realizar ações de prevenção, promoção e educação em saúde no ambiente escolar; facilitar o acesso dos estudantes aos serviços de saúde; identificar e tratar precocemente problemas de saúde que possam interferir no desenvolvimento e aprendizado dos estudantes, e fomentar a participação da comunidade escolar em ações de promoção da saúde.

O parlamentar explica que a presença de profissionais da saúde no ambiente escolar possibilita uma atuação preventiva, com detecção precoce de condições de saúde que possam comprometer o rendimento escolar e a qualidade de vida dos jovens.

“O programa promove ainda uma abordagem integrada, unindo educação e saúde, ao reconhecer que um ambiente escolar saudável contribui para o desenvolvimento integral do aluno, melhorando o ambiente educacional e fortalecendo o vínculo entre escola, saúde e comunidade”, escreve George.

A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, onde aguarda o parecer do deputado Issy Quinan (MDB).