O deputado Dr. George de Morais (PDT) apresentou o projeto de nº 23704/24, que propõe a implementação do sistema de inclusão escolar baseado na técnica de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) nas escolas públicas goianas.

A proposta tem como objetivo garantir a inclusão de crianças e adolescentes diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA), oferecendo a elas um atendimento educacional especializado e adaptado às suas necessidades. A técnica ABA, amplamente reconhecida por sua eficácia no desenvolvimento de habilidades sociais, acadêmicas e de comunicação, visa a proporcionar um aprendizado personalizado, baseado em métodos comprovados cientificamente.

Segundo o deputado, a adoção da metodologia ABA nas escolas estaduais representa um avanço significativo para a educação inclusiva, promovendo a integração desses estudantes no ambiente escolar regular. Além de garantir os direitos das crianças com autismo, a proposta também tem o potencial de transformar a convivência escolar, estimulando valores como empatia, respeito à diversidade e à convivência harmoniosa entre todos os alunos.

Morais destaca que essa iniciativa contribuirá para desmistificar o autismo e combater preconceitos, criando uma sociedade mais justa e igualitária.

O projeto de lei será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa para análise e parecer. Caso seja aprovado em dois turnos de votação no Legislativo e, depois, sancionado pelo Executivo, o sistema ABA passará a ser implementado nas escolas públicas estaduais, alinhando Goiás às diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão e outras políticas públicas de educação inclusiva.