Nesta quinta-feira, 7, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realiza mais uma reunião ordinária para análise de um conjunto de processos legislativos. A sessão terá início às 9 horas e ocorrerá na Sala Júlio da Retífica, sob a presidência do deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade).

Ao todo, 40 processos legislativos estão aptos à votação na pauta de hoje. Entre eles, destaca-se a apreciação de cinco vetos da Governadoria com parecer pela rejeição, sugerindo que a CCJ pode optar pela derrubada desses vetos, o que poderia viabilizar a implementação de propostas que haviam sido anteriormente aprovadas na Casa. Além desses, há um veto com parecer pela manutenção, indicando que o projeto associado a ele pode seguir barrado.

Além das questões relacionadas aos vetos, a pauta também abrange um número de projetos de lei e outras matérias legislativas. Com parecer favorável, estão 33 processos, confirmando a possibilidade de avanço dessas propostas para as próximas etapas no Parlamento. Contudo, um dos projetos conta com parecer contrário, o que pode indicar maior discussão ou, até mesmo, a possibilidade de arquivamento.

Além dos processos já prontos para votação, a reunião da CCJ inclui ainda a distribuição de 36 novos processos legislativos que serão destinados para relatoria, iniciando assim as etapas iniciais de análise técnica e jurídica das propostas.

Para acesso à pauta completa com o teor das propostas, acesse aqui.