A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), realizou reunião ordinária nesta quarta-feira, 13, para deliberar sobre relatórios da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e de outros órgãos. O colegiado acolheu dois processos com parecer pelo apensamento, permitindo que sejam analisados conjuntamente com relatórios correlatos. Ainda, cinco novos relatórios foram distribuídos à relatoria. 

Outros dez processos, oriundos de diferentes órgãos, foram encaminhados para arquivamento, após avaliação da comissão. Ao todo, o colegiado deliberou sobre 19 processos legislativos aptos à votação, além de outros cinco, que foram distribuídos para a relatoria. A reunião ocorreu, de maneira presencial, na Sala Júlio da Retífica, sob a presidência do deputado Renato de Castro (UB).

Também foram objeto de atenção seis processos, que tiveram parecer favorável pela diligência, de forma que se solicita maior detalhamento dos dados antes de uma decisão final; todos eles dizem respeito a relatórios da SES. A comissão teve ainda um processo sobrestado, também enviado pela SES, que permaneceu em pauta, aguardando um contexto mais oportuno para votação.

Capacitação e audiência

Ao encerrar a reunião, Castro anunciou alguns eventos voltados à capacitação dos assessores parlamentares e à análise de contas do Estado de Goiás. Ele convidou os assessores parlamentares a participarem do curso "Trilhas do Orçamento Impositivo Operacionalizado", que ocorrerá na segunda-feira, dia 25 de novembro.

Segundo o parlamentar, o treinamento é fundamental para capacitar os profissionais para o processo de operacionalização das emendas impositivas de 2025, que se inicia neste período. “Então, fica aqui o convite, vai ter uma equipe aqui, realizando esse curso, para atender os assessores, que é de suma importância”, afirmou.

O deputado também informou sobre uma audiência pública com a Secretaria de Estado de Economia, programada para quarta-feira, 27 de novembro, durante a reunião da comissão. Esse evento tem como objetivo a apresentação e análise das contas do segundo quadrimestre de 2024, oportunidade em que os parlamentares poderão questionar e avaliar as finanças estaduais.

O presidente do colegiado reforçou a importância da presença dos deputados na ocasião. “É importante que, nesse dia, os deputados estejam presentes, para que possamos receber o secretário de Economia, para discutirmos e analisarmos as contas do segundo quadrimestre de 2024”, finalizou Castro, ao reforçar a relevância desses eventos para o fortalecimento das atividades parlamentares e da transparência na gestão pública.