Curso vai esclarecer dúvidas sobre orçamento impositivo
No próximo dia 25 acontece, na Assembleia Legislativa de Goiás, a primeira edição, na Casa, do curso “Trilha Orçamento Impositivo – Operacionaliza – Eficiência na alocação de recursos públicos”. A formação é oferecida pela Secretaria de Estado de Relações Institucionais (Serint) em parceria com a Escola do Legislativo.
Os temas tratados nessa edição serão “A elaboração de emendas parlamentares” e “Novo decreto: emendas individuais impositivas no Estado de Goiás”, e vai responder questões, como o que são emendas parlamentares, como é o processo de proposição até aprovação das emendas e o que mudou nesse processo com a criação da Serint referente à operacionalização das Emendas Individuais Impositivas.
O curso, dirigido aos parlamentares e seus assessores de orçamento, visa a aprofundar o conhecimento sobre a natureza das emendas parlamentares, trazendo os conceitos e instruções sobre como usar essa ferramenta de transferência de valores públicos, ajudando a evitar erros e aproveitar ao máximo os recursos disponíveis. O foco é na elaboração e tramitação das emendas parlamentares para o Orçamento de 2025.
A principal palestra do evento, “O ofício do assessor de orçamentos”, será ministrada pelo mestre em administração pública com ênfase no orçamento público, Rafael Parente.
O curso acontece no auditório 2, do Palácio Maguito Vilela, no dia 25 de novembro, das 10 às 17h.