Mauro Rubem convida para IV Conferência de Direitos Humanos
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, o deputado Mauro Rubem (PT) convida a imprensa para a instalação do grupo de trabalho organizador da IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, a acontecer às 14h30 do dia 04 de junho, na Sala das Lideranças, na Assembléia Legislativa.
O evento será realizado em parceria com a Gerência Executiva de Direitos Humanos e com o Movimento Nacional de Direitos Humanos. “Esta reunião tem como objetivo principal constituir o Grupo de Trabalho que irá organizar a realização da IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, que deve acontecer até o dia 15 de agosto de 2008, conforme regimento da XI Conferência Nacional de Direitos Humanos, a ser realizada de 15 a 18 de dezembro de 2008, em Brasília", diz.
mauro Rubem informa ainda que o tema central Conferência Estadual é a atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A Conferência deverá pactuar compromissos e propor diretrizes para as políticas públicas na área, com impactos nos orçamentos federal e estaduais, encerra ele.