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CCJ aprova projeto que cria programa de proteção cerebral em bebês

19 de Novembro de 2024 às 09:47

O colegiado aprovou, na manhã desta terça-feira, 19, o  voto em separado do deputado Talles Barreto (UB) pela diligência ao projeto de lei n° 11046/24, de autoria do deputado Mauro Rubem (PT). A matéria havia recebido parecer favorável do relator Karlos Cabral (PSB) anteriormente.

Com a propositura, o parlamentar pretende criar o Programa de Proteção Cerebral para Prevenção Neurológicas em Bebês e Treinamento de Profissionais de Saúde em Reanimação e Transporte Neonatal.

De acordo com a justificativa, a matéria busca garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja responsável por oferecer ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas permanentes em recém-nascidos, no Estado de Goiás, garantindo a universalidade e integralidade do acesso dos usuários.

Agência Assembleia de Notícias
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