CCJ aprova projeto que cria programa de proteção cerebral em bebês
O colegiado aprovou, na manhã desta terça-feira, 19, o voto em separado do deputado Talles Barreto (UB) pela diligência ao projeto de lei n° 11046/24, de autoria do deputado Mauro Rubem (PT). A matéria havia recebido parecer favorável do relator Karlos Cabral (PSB) anteriormente.
Com a propositura, o parlamentar pretende criar o Programa de Proteção Cerebral para Prevenção Neurológicas em Bebês e Treinamento de Profissionais de Saúde em Reanimação e Transporte Neonatal.
De acordo com a justificativa, a matéria busca garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja responsável por oferecer ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas permanentes em recém-nascidos, no Estado de Goiás, garantindo a universalidade e integralidade do acesso dos usuários.