Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado (UB) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 23.086, de 31 de outubro de 2024, que inclui, no calendário oficial de eventos do Estado de Goiás, a Semana de Combate à Violência Escolar. Originalmente, a iniciativa passou pelo crivo do Parlamento estadual como projeto de lei nº 9979/24, de autoria do deputado Renato de Castro (UB),

A legislação determina que o período seja realizado, anualmente, na última semana do mês de abril, com o objetivo de envolver toda a comunidade escolar em prol do bem-estar, da convivência fraterna, da promoção da paz, para fortalecer caminhos para a propagação e o incremento de ações que resguardem a escola como um lugar seguro e propício para a formação da vida.