Em trâmite na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a iniciativa legislativa 24314/24 pretende instituir a Semana Estadual de Prevenção ao Glaucoma e à Catarata em Goiás. A matéria é assinada pelo deputado Dr. George Morais (PDT), que aponta, na justificativa do projeto de lei, as duas doenças como as principais causas de cegueira evitável no Brasil e no mundo e, portanto, um grave problema para a saúde pública no Estado.

A norma estabelece a semana de prevenção com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e prevenção do glaucoma e da catarata. O texto elenca ações como a realização de campanhas educativas e exames gratuitos para diagnóstico em unidades de saúde.

“O diagnóstico precoce e o tratamento adequado são essenciais para evitar a progressão dessas doenças e preservar a visão dos pacientes. No entanto, muitas pessoas desconhecem os sintomas, os riscos e as formas de prevenção dessas doenças”, argumenta Morais em sua motivação.

O parlamentar aponta que a realização de campanhas educativas e triagens preventivas serão fundamentais para conscientizar a população sobre a importância de exames oftalmológicos regulares. Ele destaca, ainda, a atenção especial para integrantes do grupo de risco, como idosos, diabéticos e pessoas com histórico familiar das doenças.

Outro ponto discutido no projeto de lei é o incentivo à capacitação e atualização de profissionais de saúde, especialmente nas áreas de atenção primária e oftalmologia para atender a população.

A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será relatada quanto ao seu teor. Após a relatoria, o projeto de lei segue para análise do Plenário da Alego, em dois turnos de discussão e votação.