Curso “Trilha do Orçamento Impositivo” é retomado no Auditório Francisco Gedda
O curso “Trilha do Orçamento Impositivo” foi retomado no Auditório Francisco Gedda, na sede da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), na tarde desta segunda-feira, 25. A capacitação é uma iniciativa da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, do Parlamento estadual, em parceria com a Escola do Legislativo, a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e a Secretaria de Estado de Relações Interinstitucionais (Serint). A programação começou pela manhã e prossegue ao longo do dia, com o objetivo de capacitar assessores parlamentares para a elaboração de emendas impositivas.
No período vespertino, o evento teve início com uma palestra voltada à elaboração de emendas. O conteúdo é ministrado pelo diretor de projetos da OEI, especialista em economia e gestão pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e consultor em orçamento público, Renatho Melo, e a integrante da equipe responsável pelas emendas parlamentares impositivas do Estado de Goiás na Serint, Patrícia de Paula.
Dentre os pontos apresentados estão o histórico das emendas parlamentares, o trâmite processual do orçamento, a tramitação legislativa, a distribuição de recursos em transferências especiais, dentre outras elucidações referentes ao assunto.