Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto nº 25375/24, de autoria da deputada Vivian Naves (PP), que propõe instituir em Goiás a Política de Inserção e Promoção de Mulheres no Setor Cultural. O objetivo é  promover a igualdade de oportunidades, garantir a representatividade feminina e valorizar a contribuição das mulheres na área de cultura.

A matéria preconiza que o poder público assegure a participação feminina em todas as etapas das atividades culturais, incluindo planejamento, execução e avaliação, criando editais exclusivos para mulheres ou com reserva de vagas específicas, promovendo capacitações e oficinas para mulheres interessadas em ingressar ou expandir sua atuação no setor cultural, garantindo a prioridade delas no acesso a financiamentos, cessão de espaços públicos e parcerias culturais.

A política sugerida pela parlamentar também prevê estimular a produção cultural que valorize e amplifique narrativas femininas.

De acordo com a justificativa da matéria, a cultura é um dos pilares do desenvolvimento social e econômico, e sua democratização passa pela criação de políticas públicas que estimulem a inclusão de diferentes grupos, promovendo a diversidade e o acesso às oportunidades. "Nesse sentido, é essencial criar condições para que as mulheres tenham maior participação em editais, financiamentos e espaços culturais, assegurando igualdade de oportunidades para todos."

A parlamentar destaca que a valorização da produção cultural feminina contribui para a construção de um ambiente mais plural, enriquecendo o patrimônio cultural do Estado. Ela afirma que a ampliação da presença das mulheres no setor cultural não é apenas uma questão de equidade, mas também uma forma de estimular novas narrativas, fortalecer a economia criativa e gerar benefícios para toda a sociedade. E, que com a implementação dessa política, espera-se fomentar o crescimento do setor cultural, promover a inclusão e fortalecer o papel das mulheres como protagonistas na construção de uma sociedade mais justa e criativa.

A propositura se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde será distribuída para relatoria.