A promoção e o incentivo do uso de animais em terapias voltadas ao bem-estar físico, emocional e social de pacientes é o tema do projeto de lei nº 25376/24, que institui a Política Estadual de Incentivo à Terapia Assistida por Animais (TAA). A iniciativa é da deputada Vivian Naves (PP) e está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

De acordo com a proposta, considera-se Terapia Assistida por Animais (TAA) a prática que utiliza animais treinados, com a devida supervisão profissional, em atividades terapêuticas, visando a apoiar o tratamento de pessoas em diversas instituições de saúde e assistência social.

O projeto prevê a implementação da TAA em diversos ambientes como hospitais (públicos e privados), clínicas de psicoterapia e atendimento psicológico, laboratórios de diagnóstico e análise clínica, clínicas de atendimento médico e reabilitação, além de outras instituições de saúde ou assistência social.

Segundo a deputada, a TAA pode oferecer diversos benefícios como apoio adicional a pacientes com necessidades especiais; humanização do atendimento em saúde, promovendo benefícios físicos e emocionais comprovados pela terapia; fortalecimento do vínculo terapêutico entre pacientes e profissionais de saúde; redução da ansiedade e melhora do estado psicológico e emocional dos pacientes; dentre outros.

A proposta determina que a terapia seja supervisionada por profissionais da saúde especializados como terapeutas ocupacionais, psicólogos, médicos e fisioterapeutas. O Estado poderá celebrar convênios e parcerias para capacitar profissionais e treinar animais adequados. Além disso, o Poder Executivo poderá promover campanhas de conscientização sobre os benefícios da TAA e divulgar as unidades de atendimento que oferecem essa modalidade terapêutica.