Consumidor pode ter mais garantia contra propagandas comerciais
O deputado Marlúcio Pereira (PTB) apresentou um projeto de lei que amplia o programa de Proteção e Defesa do Consumidor. O método proposto é através da conscientização do consumidor quanto a propagandas comerciais, especialmente as que antecedem datas comemorativas.
De acordo com o parlamentar, os períodos que precedem essas datas apresentam maiores índices de movimentação no comércio, o que gera aumento de demanda, multiplicando o número de consumidores.
“Diante disso o cliente comprador fica vulnerável à proposta e iludido pela propaganda, deixando até mesmo de fazer valer seus direitos”, explicou o deputado.