O deputado Virmondes Cruvinel (UB) apresentou o projeto de lei nº 25521/24, propondo instituir o Dia Estadual da Cultura Portuguesa, a ser celebrado anualmente em 10 de junho, em homenagem às contribuições históricas, culturais, artísticas e sociais do povo português para o desenvolvimento de Goiás e do Brasil.

A proposta inclui a data no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado e prevê a realização de diversas atividades, em parceria com instituições públicas e privadas, como seminários, palestras, oficinas e exposições sobre a história e a cultura portuguesas; eventos artísticos como apresentações de fado, danças folclóricas e exibições de cinema; feiras literárias e gastronômicas; e campanhas educativas nas escolas sobre a importância da herança portuguesa para Goiás.

As instituições de ensino poderão abordar temas como a história das relações entre Portugal e Brasil, a influência da arquitetura, literatura e tradições portuguesas em Goiás e a contribuição portuguesa para a diversidade cultural do Estado.

Para viabilizar as atividades, o poder público poderá firmar convênios com consulados, embaixadas, instituições acadêmicas e culturais, além de buscar parcerias com empresas privadas. A divulgação institucional será ampla para garantir a participação popular e fortalecer o reconhecimento da data.

Segundo Cruvinel, a instituição do Dia da Cultura Portuguesa incentivará o turismo cultural, o intercâmbio acadêmico e a promoção de negócios entre os dois países. Eventos culturais e econômicos ligados à data poderão fomentar a economia local, atraindo visitantes e investidores interessados na rica herança lusitana presente em Goiás.

O projeto encontra-se em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), aguardando designação de relator para emissão de parecer.