Está em tramitação, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto de lei nº 26073/24, de autoria do deputado Cristiano Galindo (Solidariedade), que propõe a presença obrigatória de profissionais terapeutas ocupacionais nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de todo o Estado. A medida tem como objetivo aprimorar o atendimento em saúde mental, promover a reabilitação psicossocial e reforçar a reintegração dos usuários desses serviços à sociedade.

De acordo com o texto do projeto, cada Caps deverá contar com, pelo menos, um terapeuta ocupacional, que desempenhará funções como: realizar diagnósticos e avaliações terapêuticas; participar da elaboração de Planos Terapêuticos Singulares (PTS) em conjunto com equipes multiprofissionais; desenvolver atividades individuais e grupais voltadas à qualidade de vida dos usuários; promover oficinas terapêuticas que estimulem habilidades motoras, cognitivas e sociais; realizar visitas domiciliares e ações comunitárias, quando necessário; e capacitar familiares e cuidadores dos usuários.

Galindo destacou a proposta para garantir um atendimento mais humanizado e eficiente. “O terapeuta ocupacional desempenha um papel essencial na reabilitação psicossocial, ajudando os usuários dos Caps a retomarem suas atividades de forma autônoma e com qualidade de vida”, afirmou.

A matéria já está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) sob relatoria do deputado Wilde cambão (PSD).