Apenas em 2023, mais de 40,85 milhões de brasileiros perderam dinheiro em função de algum crime cibernético, segundo dados do Instituto DataSenado. Um exemplo de crime praticado no ambiente virtual é o phising, golpe em que e-mails, mensagens de texto, telefonemas ou sites falsos são usados para roubar dados sensíveis, como senhas e informações bancárias. Com esse cenário em vista, Lincoln Tejota (UB) apresentou um projeto de lei para criar a Política Pública de Prevenção ao Phishing Virtual.

Protocolada sob o nº 26875/24, a sugestão busca combater o delito a partir de ações preventivas e educativas. Em trâmite no Parlamento goiano, o texto aguarda distribuição para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

A política pleiteada delineia a capacitação de cidadãos, educadores e estudantes como principal estratégia para promover a segurança digital e incentivar a cultura da denúncia. Além disso, estabelece uma base normativa para a articulação com o setor privado e a sociedade civil, a fim de criar um ambiente digital mais seguro.

A implementação de diretrizes específicas, como campanhas educativas, materiais didáticos e canais de denúncia, visa garantir a eficácia e o alcance da proposta. “O projeto pretende não apenas reduzir os casos de phishing, mas também empoderar a população para atuar como agente de transformação em prol de uma internet mais segura”, defende Tejota.