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Plenário avaliza projetos de deputado e do Governo em primeira votação

18 de Dezembro de 2024 às 17:32

Durante a Ordem do Dia da sessão extraordinária desta quarta-feira, 18, os deputados aprovaram, em primeira discussão e votação, dois projetos de deputados e um de autoria do Governo.

Confira a seguir o teor destes:

Processo nº 2740/23 - Veter Martins (UB) - altera a Lei nº 15.802/2006, que institui o Código Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico, com relatoria da deputada Vivian Naves (PP). Aprovado com 24 votos.

Processo n° 494/23 - Governo Estadual - apresenta a prestação de contas anual referente a 2022. Aprovado com 25 votos.

Processo nº 11032/24 - Coronel Adailton (SD) - Dispõe sobre o reconhecimento da Festa em Louvor ao Divino Espírito Santo de Niquelândia como Patrimônio Cultural e Imaterial Goiano. Relator: Lineu Olimpio (MDB). Aprovado com 22 votos.

Agência Assembleia de Notícias
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