Produção legislativa em 2024
A 20ª Legislatura votou até esta quinta-feira, 19, 2.699 processos. O relatório atualizado de produção legislativa do ano de 2024 foi divulgado após a última sessão plenária do ano, comandada pela atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), sob a presidência do deputado Bruno Peixoto (UB).
Segundo o relatório, dos quase 2.700 processos apreciados, 764 foram projetos de iniciativa parlamentar; 145 propostas da Governadoria; 21 de outros Poderes e órgãos; 21 projetos da Mesa Diretora; 124 vetos; um parecer contrário de comissão; e 1.627 requerimentos.
O total de matérias apresentadas no ano de 2024 pelos deputados estaduais somaram 3.160 processos, sendo: 1.628 requerimentos; 1.467 projetos de lei ordinária; 25 projetos de lei complementar; 28 projetos de resolução; e 12 propostas de emenda constitucional (PEC).
Ainda segundo o relatório, no que diz respeito aos vetos do Executivo analisados, 117 foram mantidos pela Casa e apenas sete foram rejeitados. Por fim, entre as normas publicadas até o dia 18 de dezembro constam sete emendas constitucionais; 636 leis ordinárias; dez leis complementares; 11 decretos legislativos; e 17 resoluções, totalizando 681 normas publicadas pela Assembleia Legislativa em 2024.
Ao anunciar a divulgação do relatório durante a última sessão plenária do ano, o presidente da Casa agradeceu o empenho dos servidores da Assembleia Legislativa. “Muito obrigado aos servidores e servidoras. Foi um ano em que trabalhamos muito e produzimos muito. Muito obrigado e um feliz Natal. Contem com a presidência para atender e servir à população. Todas as vezes que ampliamos a estrutura de trabalho, isso representa um serviço melhor para a população”, frisou.