A Comissão de Minas e Energia (CME) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), presidida pelo deputado Lineu Olimpio (MDB), concluiu 2024 com resultados que reafirmam o protagonismo de Goiás no setor energético e mineral. Durante o ano, a comissão aprovou projetos importantes, participou de discussões técnicas e promoveu ações estratégicas que contribuíram para o desenvolvimento sustentável do Estado.

“Foi um ano muito produtivo. Realizamos audiências públicas, aprovamos projetos relevantes e promovemos debates cruciais para o futuro energético e mineral de Goiás. Isso demonstra o compromisso da CME com o progresso econômico e sustentável do Estado”, disse Olimpio.

Destaques

Entre os destaques legislativos está o projeto de lei nº 1490/23, de autoria do deputado Clécio Alves (Republicanos), que institui a Política Estadual de Estímulo à Utilização de Energia Renovável. Relatado pela deputada Dra. Zeli (UB), o projeto foi aprovado em 5 de março. A proposta prevê a adoção de tarifas diferenciadas para consumidores que utilizarem energia renovável, destacando os benefícios econômicos e ambientais. “A aprovação desse projeto reforça nosso compromisso em estimular o uso de energia limpa e sustentável, trazendo benefícios não só para o meio ambiente, mas também para a economia do Estado”, informou Olimpio.

Outro projeto significativo foi o de nº 1645/23, de autoria do deputado Cristiano Galindo (Solidariedade), que dispõe sobre a criação de políticas de incentivo à geração e aproveitamento de energia solar. Relatado pelo deputado Lincoln Tejota (UB), a matéria foi aprovada e busca impulsionar o uso da energia solar em Goiás, promovendo eficiência energética e sustentabilidade.

Entre as conquistas do ano, destaca-se, também, o projeto de lei nº 4917/2024, de autoria do próprio Olimpio, que institui a Política Estadual de Incentivo à Educação e Capacitação no Setor Mineral. Relatado pelo deputado Jamil Calife (PP), o projeto recebeu parecer favorável e foi aprovado em outubro. O objetivo é qualificar mão de obra para atuar no setor mineral, um dos pilares econômicos de Goiás. “O setor mineral enfrenta desafios relacionados à falta de profissionais capacitados. Com esse projeto, buscamos preparar Goiás para aproveitar todo o seu potencial econômico e social”, pontuou o presidente.

Realizações

Além das ações legislativas, o colegiado esteve à frente de importantes audiências públicas, como a realizada em abril com a Equatorial Goiás, quando foram discutidos problemas no fornecimento de energia elétrica e o cumprimento do plano de obras da concessionária.

Outro destaque foi a presença da comissão no Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos, organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em Brasília, no mês de maio. No evento, Olimpio participou como debatedor no painel “Desenvolvimento territorial e sustentabilidade na transição energética e no aumento da demanda em minerais críticos e estratégicos – desafios nacionais”.

A CME também realizou visitas técnicas, como à Unidade de Níquel da Mineradora Anglo American, na cidade de Barro Alto, no dia 10 de maio, para observar práticas de extração sustentável. “Discutimos temas estratégicos, como o pós-mineração e o planejamento sustentável para cidades afetadas pela extração mineral. Goiás tem desafios, mas também um enorme potencial para liderar essas transformações”, afirmou Olimpio.

A comissão participou de debates técnicos sobre regulamentações importantes, como a 37ª Reunião do Fórum Permanente de Assuntos Relacionados ao Setor Energético do Estado de Goiás. Entre os temas discutidos, estavam as diretrizes da Norma Técnica nº 44/2023 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, referente à segurança em sistemas fotovoltaicos, e a regulamentação da Lei nº 20.694/2019 (Lei Estadual de Licenciamento Ambiental), que estabelece a exigência de licenciamento ambiental para sistemas de geração de energia solar não residenciais, incluindo aqueles instalados sobre lagos e reservatórios.

Também pode ser citada a reunião com o Corpo de Bombeiros e entidades do setor, que discutiram ajustes necessários para alinhar as normas às demandas do mercado e à realidade dos sistemas já instalados. “O encontro foi produtivo, com o Corpo de Bombeiros demonstrando abertura para discussões e sugestões”, afirmou Lineu Olimpio.

No final do ano, a comissão celebrou um marco com a inauguração da Usina Fotovoltaica das Centrais de Abastecimentos de Goiás (Ceasa-GO), em 6 de dezembro. O projeto é fruto de esforços contínuos para modernizar a infraestrutura energética de Goiás. “A usina da Ceasa simboliza o compromisso do governo com a energia renovável e mostra como investimentos estratégicos podem transformar a realidade do Estado”, destacou o parlamentar.

Encerrando o balanço de 2024, Lineu Olimpio agradeceu aos membros da comissão e destacou o trabalho coletivo como motor das conquistas do ano. “Tudo isso foi possível graças ao empenho dos deputados e da nossa equipe técnica. Estamos criando as bases para um futuro mais sustentável e inovador em Goiás. Em 2025, nosso compromisso permanece inabalável”, concluiu.

Além de Lineu Olimpio na presidência, integram o colegiado como titulares o vice-presidente Lincoln Tejota (UB), Gustavo Sebba (PSDB), Coronel Adailton (SD), Antônio Gomide (PT), Dra. Zeli (UB) e Jamil Calife (PP). São suplentes os deputados Paulo Cezar Martins (PL), Lucas Calil (MDB), Amauri Ribeiro (UB), Cairo Salim (PSD), Alessandro Moreira (PP), José Machado (PSDB) e Veter Martins (UB).