O Brasil é o país com o maior número de pessoas ansiosas e o quinto com mais depressivas, conforme o ranking da Organização Mundial da Saúde (OMS). No final de 2024, uma pesquisa definiu 'ansiedade' como a palavra do ano para a maioria dos brasileiros. Para fomentar uma cultura que reconheça que cuidados com a saúde mental e emocional são tão essenciais quanto com a física, a Campanha Janeiro Branco convida à reflexão sobre o tema. 

O mês e a cor do movimento anual, celebrado desde 2014 e reconhecido como lei federal em 2023, foram escolhidos por suas simbologias. Janeiro dá início a um novo ano e, assim, é um período em que as pessoas estão mais propensas a repensarem sobre suas emoções e sentidos existenciais. Metaforicamente, é uma oportunidade de uma “folha em branco” para recomeçar. O tema de 2025 é “O que fazer pela saúde mental agora e sempre?”.

Na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), os deputados estão atentos às necessidades de cuidado com o povo nas mais diversas perspectivas e a saúde mental é uma delas. Vários projetos de lei apresentados pela 20ª Legislatura sugerem formas de proteger o bem-estar psicológico e emocional dos goianos. São iniciativas para impactar múltiplos setores da sociedade, valorizar a prevenção e combater o estigma.  

Duas matérias visam a impulsionar a circulação de informações sobre a saúde mental. A Política de Promoção da Literacia em Saúde Mental é a sugestão de Virmondes Cruvinel (UB) para estimular o que ele define como “a habilidade de reconhecer, compreender e avaliar formas de promover e manter a saúde mental, bem como o entendimento sobre os modos de prevenção, tratamento e recuperação de seus transtornos”. O processo nº 3461/23 aguarda relatório para ser votado pela Comissão de Saúde.

Enquanto isso, Wagner Camargo Neto (Solidariedade) pleiteia, com o projeto nº 4585/24, determinar que os veículos de comunicação de órgãos públicos de Goiás divulguem informes sobre os cuidados com a saúde mental em suas plataformas digitais, de rádio e televisão. O texto aguarda apreciação de voto em separado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). 

Os transtornos mentais atingem pessoas em qualquer faixa etária, por isso, Antônio Gomide (PT) quer instituir, nas escolas goianas, a Semana Estadual de Promoção à Saúde Mental. A ideia tramita sob o nº 4925/24 e está sendo analisada pela Comissão de Cultura, Esporte e Lazer. 

Mercado de trabalho 

O campo profissional pode afetar a saúde mental das pessoas e expô-las a situações de risco. De acordo com a justificativa do texto nº 12209/24, estudos realizados pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás indicam que cerca de 20% dos trabalhadores goianos relatam sintomas relacionados a transtornos mentais, como ansiedade e depressão. 

Nesse sentido, Virmondes Cruvinel aposta no reconhecimento das empresas que promovem boas práticas de cuidado com os seus colaboradores. Trata-se da criação do Certificado de Excelência em Saúde Mental Corporativa, a qual aguarda votação da CCJ. Por ter similar teor, a matéria nº 13629/24, de Dr. George Morais (PDT), foi apensada à de Cruvinel.

O pedetista também busca instituir uma política estadual de incentivo à saúde mental no ambiente de trabalho (nº 23914/24), a qual se encontra na CCJ. “A presença de programas de apoio no trabalho auxilia os trabalhadores a lidar com o estresse e melhora o engajamento e a satisfação, resultando em ganhos de produtividade e redução de custos”, justifica Morais. 

Além disso, os parlamentares da Alego apresentaram proposituras que auxiliam categorias profissionais específicas. Entre elas, trabalhadores da saúde pública; da educação; conselheiros tutelares; servidores públicos e residentes vinculados a programas de residência médica. 

Mulheres 

Outra parcela da sociedade que recebeu atenção especial é a das mulheres. O projeto nº 5342/23, assinado por George Morais, defende a implementação do Disque Saúde Mental da Mulher, um canal de atendimento para fornecer apoio para o público feminino em situação de vulnerabilidade. No momento, a iniciativa está sob análise na CCJ. 

Goiás pode ganhar uma Política de Saúde Mental Perinatal, isto é, focada em gestantes e puérperas. De Virmondes Cruvinel, a matéria visa à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao tratamento de transtornos mentais em mulheres grávidas e no período pós-parto. 

Outros exemplos de possíveis novidades que estão sendo analisadas pelo Parlamento goiano incluem a disponibilização de terapia assistida por animais para idosos; grupos de apoio para adultos autistas; cuidados para pais e cuidadores de pessoas com deficiência e política para prevenção ao suicídio para pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexo, assexuais, pansexuais e não-binários (LGBTQIA+).