O Expediente da sessão ordinária desta segunda-feira, 20, registrou a leitura das seguintes matérias:

Processo nº 766/25 – Governadoria – Convocação extraordinária dos deputados estaduais;

Processo nº 681/25 – Tribunal de Justiça de Goiás - Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Judiciário;

Processo nº 698/25 – Governadoria - Veta integralmente o autógrafo de lei nº 718, de 19 de dezembro de 2024, referente ao processo nº 2023000445, de autoria do deputado Amilton Filho (MDB);

Processo nº 699/25 – Governadoria - Veta integralmente o autógrafo de lei nº 730, de 19 de dezembro de 2024, referente ao processo nº 9269/2024, de autoria do deputado Lincoln Tejota (UB);

Processo nº 700/25 – Governadoria - Veta integralmente o autógrafo de lei nº 731, de 19 de dezembro de 2024, referente ao processo nº 10057/2024, de autoria do deputado Julio Pina (SD);

Processo nº 701/25 – Governadoria - Veta integralmente o autógrafo de lei nº 748, de 19 de dezembro de 2024, referente ao processo nº 27448/2024, de autoria do deputado Talles Barreto (UB);

Processo nº 714/25 – Tribunal de Contas dos Municípios - Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do referido tribunal;

Processo nº 764/25 – Governadoria - Dispõe sobre normas relativas à exploração direta ou mediante concessão dos serviços locais de gás canalizado no Estado de Goiás;

Processo nº 765/25 – Governadoria - Altera as leis que especifica, que dispõem sobre matéria tributária;

Processo nº 887/25 – Governadoria - Altera a Lei Complementar nº 160, de 29 de dezembro de 2020, que institui o fundo de equalização para o empreendedor (Fundeq);

Processo nº 888/25 – Governadoria - Dispõe sobre a criação e a denominação do estabelecimento de ensino que especifica;

Processo nº 889/25 – Governadoria - Autoriza a aquisição, por doação onerosa do município de Mineiros/GO, do imóvel que especifica;

Processo nº 707/25 – Governadoria - Encaminha indicação de Cláudio Danilo Moura Braga, para a composição da diretoria-executiva da Goiás Previdência (Goiásprev) na condição de diretor de militares DAS-4;

Processo nº 737/25 – Prefeitura Municipal de Pilar de Goiás - Reconhecimento de estado de calamidade no município referido.