Em consonância com o período de balanços da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a Escola do Legislativo apresenta seus resultados referentes a 2024. A atuação durante o exercício que marcou os 20 anos da Escola ficou evidenciada pelo novo curso de pós-graduação em Poder Legislativo e Direito Parlamentar.

Além das atividades acadêmicas, distribuídas entre cursos, palestras e encontros, também são destaque os projetos Parlamento Jovem, Escola no Legislativo e Visita Cidadã. O órgão desenvolve suas competências institucionais a partir dos eixos de atuação: capacitação de servidores, educação cidadã para aproximação com a sociedade e integração com outras casas legislativas.

Pós-graduação na Alego

Os avanços na capacitação dos servidores da Casa de Leis alcançaram um nível superior com o novo curso de pós-graduação. Poder Legislativo e Direito Parlamentar foram os tópicos escolhidos como base para aprofundar as discussões acadêmicas a respeito dos desafios e soluções nas relações entre poder público e sociedade.

Foram 101 alunos matriculados no curso promovido e executado integralmente pela Escola do Legislativo, com apoio da Procuradoria-Geral da Alego. Na grade curricular, com enfoque na atuação parlamentar, matérias como Noções de Sociologia e Filosofia Jurídica, Teoria da Constituição, Organização do Estado e Direitos Fundamentais, Poder Legislativo e Representação, Metodologia de Pesquisa Científica e Estatística.

“Essa qualificação era um sonho do presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), e também da Escola do Legislativo. E agora temos duas turmas: uma formada pelos servidores da Alego e a outra constituída por alunos de outros órgãos públicos de Goiás e também do público externo. Tivemos muitos inscritos e realizamos o processo seletivo, que contou com três etapas, até classificar os estudantes”, destacou a coordenadora pedagógica de pós-graduação da Escola do Legislativo, Márcia Pereira Carvalho, durante o evento inaugural do curso.

As aulas se estendem até o fim deste ano, com todos os alunos usufruindo do direito à bolsa de estudos integral. O título a ser conferido ao concluinte do curso será o de “Especialista em Poder Legislativo e Direito Parlamentar”, certificado pela Escola do Legislativo da Alego.

Ainda no eixo voltado ao aperfeiçoamento de servidores, a Seção Pedagógica da Escola do Legislativo foi responsável por 63 atividades de capacitação, entre cursos, oficinas e outras ações educativas. Ao todo 3.256 certificados foram emitidos aos participantes.

Parlamento Jovem

O ano de 2024 também foi marcado por mais um Parlamento Jovem, o evento que simula as atividades legislativas com estudantes do ensino superior desempenhando o papel de parlamentares. O programa de extensão acadêmica aproxima a juventude das atividades legislativas, além de promover a conscientização sobre a relevância institucional e o funcionamento do Parlamento goiano.

A segunda edição do programa contou com 980 inscritos, um aumento significativo de 43,9% à primeira edição. O crescente interesse comprova o sucesso do programa que vem se tornando tradicional entre os jovens universitários em Goiás.

Outro destaque da última edição foi o aumento do interesse das mulheres pela atividade parlamentar. Dentre as 980 inscrições para o processo seletivo, 585 foram femininas (67,5%). Durante a simulação, foram eleitas 20 estudantes deputadas e 19 assessoras, além de oito mulheres nas atividades de imprensa e uma na procuradoria.

Os jovens deputados e deputadas simularam sessões plenárias, audiências públicas e comissões temáticas. Cada estudante parlamentar apresentou um projeto de lei ordinária, debatido nas comissões e seguindo os trâmites cotidianos da Casa de Leis.

Ao fim do evento, Mariza Barbosa, coordenadora-geral do projeto Parlamento Jovem, agradeceu aos servidores envolvidos e ao presidente Bruno Peixoto pelo apoio às ações destinadas à juventude goiana. “Esse projeto é educacional, ensinamos respeito, postura e comprometimento. Que vocês aprendam a ter voz e fazê-la ser respeitada. Vocês apreenderam a importância do Parlamento e o impacto que uma lei causa na vida das pessoas. Seja religião, gênero, raça ou renda, é preciso buscar justiça social”, declarou Mariza na oportunidade.

Educação Cidadã

Em relação às atividades voltadas à educação para a cidadania, a Escola do Legislativo mantém ativos os projetos Escola no Legislativo e Visita Cidadã. São eventos ao longo do ano que contam com visitas guiadas e palestras institucionais no intuito de promover a interação entre diversos segmentos da sociedade e o Legislativo.

Em 2024 foram 28 edições do projeto Escola no Legislativo, o programa que apresenta às instituições de ensino a atuação do Parlamento.

O programa recebeu escolas e universidades de 12 municípios em 2024. Ao todo foram 1.079 alunos certificados. Durante as visitas são abordados conhecimentos sobre cidadania e política, no intuito de contribuir para uma atuação cidadã crítica.

Já o programa Visita Cidadã é uma atividade educativa voltada aos visitantes da Alego, com vistas à divulgação das atividades do Poder Legislativo e o fortalecimento das instituições democráticas. Nos encontros, o visitante conhece a história, os principais locais e rotinas da Casa, adentrando o processo em que as leis são feitas e os resultados dessa atividade legislativa à sociedade.

Em 2024 foram 15 edições do Visita Cidadã, além de duas edições especiais, que contaram com a presença de membros da comunidade quilombola e da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra do Estado de Goiás (Adesg).