Durante o Expediente da sessão extraordinária desta segunda-feira, 17, foram lidos, em Plenário, quatro projetos enviados pela Governadoria e um pelo Corpo de Bombeiros Militar. Confira a seguir o teor das matérias.

Governadoria

Processo 2116/25 - Encaminha indicação de Natalia Maria Briceno Spadoni para a composição do Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR).

Processo 2431/25 - Abre crédito especial à Secretaria de Estado de Relações Institucionais (Serint).

Processo 2434/25 - Dispõe sobre a transparência da lista de espera dos pacientes que aguardam exames e intervenções cirúrgicas eletivas na rede estadual de saúde.

Processo 2436/25 - Altera a Lei n° 21.811, de 14 de março de 2023.

Corpo de Bombeiros

Processo 2433/25 - Requerimento do Corpo de Bombeiros informando procedimentos necessários em caso de calamidade pública por desastres naturais. O mesmo será anexado no processo nº 339/25, relativo à calamidade pública em Mambaí.