Iniciado em agosto do ano passado, na modalidade piloto, o Projeto Visita Cidadã da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) começa essa nova temporada de atividades na Casa com um novo status. A iniciativa assume, neste início de 2025, uma versão definitiva, representando uma ação permanente da Seção de Educação para a Cidadania da Escola do Legislativo.

Na manhã desta quarta-feira, 19, foi realizada mais uma edição do projeto - a terceira do ano, nesta nova modalidade. O chefe da seção, Miguel Gusmão, destacou as principais inovações. “Na versão atual, a gente procura oferecer uma experiência um pouco mais aproximada do cotidiano da Assembleia e da sua função finalística, que é a elaboração legislativa”.

Gusmão informou, ainda, que o projeto já passou por quatro reformas desde o seu lançamento. “Foram feitas alterações tanto no tempo de palestra quanto no roteiro da visita guiada. O conteúdo e as apresentações passam por avaliações mensais e estão em constante processo de aperfeiçoamento”, acrescentou.

Em termos de conteúdo, a nova versão das apresentações ganha uma roupagem mais enxuta, com uma linguagem mais objetiva e acessível. A aula tem início com uma breve viagem pela história do Poder Legislativo goiano, passando pelos fundamentos da democracia e dele próprio, e inclui o funcionamento do Estado Federativo. 

As modificações todas são elaboradas a partir das opiniões coletadas em questionário preenchido pelo público participante. “Tivemos praticamente 100% de aprovação em todos os quesitos avaliados”, comemorou Gusmão.

Comentários

Embora a sessão da manhã de hoje fosse exclusiva para os servidores da Casa, o evento incorporou a participação de calouros do curso de direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Eles realizavam visita à sede da Alego, na ocasião. 

O estudante Carlos Eduardo Amaral deixou comentários positivos sobre a experiência. “Eu fiquei muito satisfeito. Vim especialmente para entender como funciona o processo legislativo, porque sou liderança de movimento político. Acho muito interessante esse tipo de projeto que ensina as pessoas, no intuito de ajudar a população no trabalho de fiscalizar os legisladores”, comentou. 

O jovem também destacou os aspectos positivos do aprendizado para a sua futura atuação como advogado. “Nós temos que entender como funciona o Estado e a promulgação de leis. Temos agora aula sobre a Teoria Geral do Estado, e os ensinamentos de hoje ajudam muito a entender a própria dinâmica da política. Direito e política são completamente indissociáveis, porque os políticos criam as leis que regem o nosso direito”, ponderou.

Recém-chegado na Casa, o servidor Gilson Romanelli também apontou os pontos favoráveis da atividade. “Conhecer a história e o funcionamento da Casa é muito importante. Conhecer os parlamentares que hoje compõem o Parlamento, conhecer o Regimento Interno e as demais normas que regem não só os deputados, mas também e, principalmente, os servidores da Casa, tudo isso é muito importante. Achei que foi um dia muito proveitoso e que acrescentou muito à minha formação profissional e à atuação enquanto funcionário público”, finalizou.

Período vespertino

Durante a tarde, os alunos da PUC-GO foram recepcionados pelo deputado Ricardo Quirino (Republicanos) em visita ao Auditório Júlio da Retífica, onde são realizadas as sessões das comissões parlamentares. 

Miguel Gusmão, que também é palestrante do projeto, afirmou que “o objetivo é dar um panorama geral do funcionamento do Poder Legislativo para efeito do exercício da cidadania”. 

Em sua apresentação, o palestrante explicou a importância dos Três Poderes. “Os representantes de cada poder exercem suas atividades públicas no Palácio Maguito Vilela, Palácio das Esmeraldas e Palácio Desembargador Clenon de Barros Loyola, os quais são os deputados, o governador e os desembargadores, respectivamente”, salienta.

Gusmão alinhavou as atividades dos poderes em torno de um eixo condutor, que são as leis. “A principal função do Legislativo é criar as leis e fiscalizá-las, a do Executivo é a função de executar as leis e a do Judiciário é julgar as disputas e os conflitos, segundo essas leis”, complementa.

A aluna de direito da PUC e vice-presidente da Liga em Estudos de Direito (LED), Julia Teles classificou o projeto como de extrema importância. “É uma forma de mostrar que todos são bem-vindos à Casa de Leis, e também são bem-vindos no meio do Judiciário, e que todos têm espaço para serem futuros advogados, magistrados, juristas ou até políticos”, destaca.  

O projeto

Como de praxe, a instrução começa com a palestra ministrada pelo professor Miguel Gusmão. Depois, segue com a visita guiada, cujo percurso começa na abertura da fachada do palácio, em frente ao busto do ex-governador Maguito Vilela. O público passa, na sequência, pelo saguão dos ex-presidentes, chegando até o bloco onde se encontram os gabinetes parlamentares. O roteiro explora, ainda, a ala onde se encontra a exposição permanente que conta a história do Poder Legislativo goiano e termina no segundo andar, com a passagem pela sala das comissões e pelo plenário. 

“O Legislativo é um dos poderes mais abertos que a gente tem. E isso é que procuramos reforçar aqui. Quando há sessão, a gente sobe para as galerias do terceiro andar para ver como essa funciona”, arremata Gusmão. 

A primeira visita do ano foi realizada no último dia 12, com duas edições - uma no período matutino e a outra no vespertino. Na tarde de hoje, está prevista a realização da quarta edição do ano. Essas primeiras atividades foram especialmente desenvolvidas para os servidores da Alego, que também são público-alvo do projeto.

A programação aberta ao público externo tem início a partir de março, quando serão retomadas as edições semanais, regularmente realizadas às quartas-feiras, nos períodos matutino e vespertino. A escolha marca o dia de maior frequência e adesão do público, conforme constatado nos relatórios produzidos durante a fase piloto do projeto. 

Os interessados em participar podem realizar a inscrição antecipadamente na página da Escola do Legislativo, via QR Code divulgado nos totens da Casa ou presencialmente, instantes antes do início da atividade.