Dois projetos instituidores de dias estaduais foram validados, em definitivo, pelo Plenário, seguindo agora para a sanção ou veto do Poder Executivo estadual.

A primeira proposição, de Amilton Filho (MDB), institui, em 16 de maio, o Dia Estadual do Profissional de Limpeza Urbana, homenageando “os profissionais que atuam nos serviços de limpeza, asseio, conservação do patrimônio público e coleta de lixo” (processo n^o 10051/24).

É previsto na matéria que o dia estadual em questão “será celebrado por meio de atividades que promovam o reconhecimento e a valorização desses profissionais”, como “I – Eventos públicos em homenagem aos profissionais de limpeza urbana, tais como cerimônias de premiação e reconhecimento; II – Campanhas de conscientização sobre a importância da limpeza urbana e o papel dos profissionais nesse processo; III – Ações de capacitação e qualificação profissional para os trabalhadores da área de limpeza urbana; e IV – Divulgação de boas práticas e exemplos de sucesso na gestão da limpeza urbana”.

Veter Martins (UB), por sua vez, propõe o estabelecimento do Dia do Brechó, buscando “promover a doação e a venda de livros, roupas e acessórios usados” (processo n^o 13641/24). A data de celebração proposta na matéria é o último sábado do mês de maio.

O objetivo, explica o deputado, “é promover a cultura da doação e a venda de produtos reutilizáveis, incentivando a população a contribuir com a redução do desperdício e o consumo consciente, especialmente no que se refere à doação de livros, roupas e acessórios usados”.