A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou, ao longo desta quarta-feira, 26, reuniões de instalação de nove comissões permanentes. Os colegiados têm por objetivo aprofundar o debate em temas específicos e promover a democracia e a fiscalização sobre entidades da sociedade civil e o Poder Executivo. Os encontros tiveram local no Auditório Júlio da Retifica, do Palácio Maguito Vilela. Quatro colegiados escolheram seus próximos presidente na parte da manhã e outras cinco, no período vespertino.

No matutino, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência reconduziu os deputados Paulo Cezar Martins (PL) e Issy Quinan (MDB), respectivamente, à presidência e vice-presidência do colegiado.

Ao abrir os trabalhos, Martins agradeceu a confiança do presidente da Casa de Leis, Bruno Peixoto (UB), por sugerir a recondução dele para o cargo. O deputado destacou que os trabalhos da comissão já começam nesta manhã e, logo após a instalação, deu-se início à audiência pública em defesa dos direitos da pessoa com fibromialgia.

Na Comissão de Educação, a deputada Bia de Lima (PT) seguirá como presidente, ao lado do deputado o Coronel Adailton (Solidariedade) como vice-presidente para o biênio 2025/2027 da 20ª Legislatura.

Bia de Lima disse que neste ano os membros terão uma grande tarefa. “Essa é uma comissão importantíssima na Alego e nós queremos, cada vez mais, fazer um debate produtivo, especialmente neste ano, em que nós teremos a responsabilidade de discutir o novo Plano Estadual de Educação e depois os planos municipais”, frisou a parlamentar.

Outro colegiado que também reelegeu seu presidente foi a Comissão de Segurança Pública. O deputado Delegado Eduardo Prado (PL) e o deputado Coronel Adailton (Solidariedade) retornarão para o segundo biênio como presidente e vice-presidente, respectivamente. 

Prado destacou o trabalho desenvolvido pela Comissão de Segurança Pública e sua relevância para o Estado. “Para mim, é uma honra e uma grande responsabilidade presidir essa comissão. Nós tentamos fazer o melhor trabalho possível, dar serenidade aos trabalhos. É uma comissão muito importante, que é também composta por profissionais da área, que sempre têm um grande respeito nos 246 municípios do nosso Estado”, afirmou.

Já a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos sofreu alteração na presidência. A presidente nos primeiros dois anos da legislatura, deputada Rosângela Rezende (Agir), comandou o encontro que elegeu Antônio Gomide para a chefia do colegiado e ela ocupará, agora, sua vice-presidência.

Após o pleito, Gomide fez uso da palavra, destacando a importância do trabalho da comissão para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável em Goiás. “Queremos fazer com que esse tema seja realmente pautado no Estado de Goiás, e a Assembleia Legislativa tem esse compromisso de apoiar a sociedade na questão da educação ambiental e nas questões climáticas, que hoje são amplamente discutidas no mundo, especialmente com a realização da COP 30, em novembro, na cidade de Belém”, pontuou.

Defesa dos Direitos do Consumidor

Uma das comissões reconduziu seu presidente ao cargo, a Comissão de Defesa dos Diretos do Consumidor. O encontro foi comandando pelo deputado Veter Martins (UB), que esteve à frente do colegiado no biênio 2023-2025.

Após breves considerações, Martins passou a palavra ao deputado Mauro Rubem (PT), para realizar o processo de eleição. Na ocasião, apenas uma chapa apresentou nomes, com Veter Martins no cargo de presidente e o deputado Amilton Filho (MDB) para o cargo de vice-presidente.

Após a eleição, Martins declarou se sentir honrando pela Casa e pelos deputados e disse esperar o apoio dos membros da comissão. “Agradeço a confiança depositada por todos e estou convicto de que a colaboração de cada membro permitirá um trabalho exemplar na defesa dos direitos do consumidor”, ressaltou.

Por fim, ele convidou a todos os presentes para o 6º seminário do Procon-GO, a ser realizado em parceria com o colegiado, cujo objetivo é promover a atualização e o debate de temas essenciais aos direitos dos consumidores.

Cultura, Esporte e Lazer

Na sequência, a Comissão de Cultura, Esporte e Lazer também fez uma reunião de instalação para o próximo biênio (2025-2027). O encontro ocorreu sob comando do deputado Mauro Rubem, que comanda os trabalhos da comissão desde o começo da 20ª Legislatura, em 2023.

O processo de eleição foi presidido pelo deputado Ricardo Quirino (Republicanos). O colegiado também contou com chapa única, capitaneada pelo deputado Mauro Rubem, na presidência. O deputado Coronel Adailton (Solidariedade) foi reconduzido à vice-presidência, por unanimidade dos titulares.

Após a eleição, deputado Gugu Nader (Avante) fez uso da palavra para prestar agradecimentos. “Nada melhor que a pessoa certa no lugar certo, e a Vossa Excelência representa, apresenta e cuida da cultura goiana, então, parabéns”, declarou. Veter Martins também parabenizou o colega petista pelo trabalho em prol do povo goiano. Na sequência, Ricardo Quirino também prestou agradecimentos e afirmou esperar que 2025 seja um ano de discussões proveitosas em defesa do esporte goiano.

Por fim, Mauro Rubem declarou que focará na fiscalização das leis de incentivo à cultura e reiterou que o espaço do colegiado será para receber as pessoas que fazem cultura em todo o Estado de Goiás.

Criança e Adolescente

A terceira comissão a realizar uma reunião de instalação, na tarde desta quarta-feira, 26, foi a Comissão da Criança e do Adolescente. O deputado Alessandro Moreira (PP) conduziu a reunião, mas o processo de eleição foi coordenado pelo deputado Mauro Rubem (PT). A chapa com nome do deputado Alessandro Moreira para presidente e deputado Talles Barreto (UB) foi eleita por unanimidade.

Ao fazer uso da palavra como presidente eleito, Alessandro Moreira agradeceu pela oportunidade em sequenciar a presidência do colegiado. “É uma comissão de grande importância, na qual faremos um debate que estará à altura para ouvir as demandas, conversar com a sociedade e buscar que o Poder Legislativo trabalhe pela defesa das crianças e adolescentes, que são o futuro do Estado de Goiás e do Brasil”, encerrou.

Na sequência, o deputado Mauro Rubem destacou que pretende debater com o colegiado sobre o sistema socioeducativo em Goiás. “O sistema está defasado, os trabalhadores estão sobrecarregados e é preciso resolver vários problemas estruturais, então já deixo a sugestão dessa pauta e desejo um bom trabalho à frente da comissão”, encerrou.

Assistência Social

Outra comissão que também realizou a instalação foi a de Assistência Social. A ex-presidente do colegiado, deputada Vivian Naves (PP), esteve à frente da reunião e designou o deputado Mauro Rubem a realizar o processo de eleição.

Como não houve manifestação de nenhum outro parlamentar, Vivian Naves foi reconduzida ao cargo de presidência e a deputada Rosângela Rezende (Agir) foi eleita para a vice-presidência.

A representante do Agir manifestou que a comissão é um tema muito presente, pois permeia aspectos da vida em sociedade. Ela parabenizou a atuação de Naves à frente do colegiado e disse que é um exemplo a ser seguido. Ela apontou as pautas relacionadas a mulher, pessoas com deficiência e idosos como pontos fundamentais para a assistência social.

Ao fazer uso da palavra, Vivian Naves declarou que recebe com honra a missão de comandar a Comissão de Assistência Social. “Ao saber da reponsabilidade que temos, sobretudo com as pessoas que mais precisam, esse voto de confiança é mais que um reconhecimento, é uma renovação das políticas públicas na promoção da dignidade. O desafio é grande, e sabemos que muito ainda precisa ser feito, mas tenham a certeza que seguiremos empenhados, com diálogos e seriedade, para avançar nos temas dessa pauta tão essencial”, encerrou.

Habitação, Reforma Agrária e Urbana

Comandado pelo deputado Lincoln Tejota (UB), o colegiado também promoveu sua instalação. Ele foi eleito para o cargo de presidente e Lucas do Vale (MDB), para a vice-presidência. Durante a fala, Tejota apontou que pretende dialogar com os setores da sociedade sobre problemas que envolvem o dia a dia da população.

O parlamentar apontou que busca, inclusive, soluções junto a outros países, com ações concretas que deram certo em cidades similares a Goiânia. Ele ressaltou que é preciso ouvir as demandas da população e buscar opiniões técnicas que respaldem e resolvam com efetividade os problemas que são postos pelos setores da sociedade.