A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) analisa o projeto de lei nº 4222/25, de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT), que prevê a implementação do Programa de Pré-Natal Psicológico na rede pública estadual de saúde. A matéria tem por objetivo promover o acompanhamento psicológico de gestantes durante a gravidez.

A propositura apresenta como diretrizes do programa a identificação e prevenção de transtornos mentais perinatais como depressão, ansiedade e transtorno de estresse pós-traumático e a promoção do fortalecimento do vínculo entre a gestante e o filho, contribuindo para o desenvolvimento saudável do bebê. Além disso, a iniciativa pretende fornecer orientações sobre o impacto emocional da gestação, do parto e do puerpério. 

A medida estabelece que os atendimentos serão realizados nas unidades básicas de saúde, hospitais públicos e centros de referência em saúde da mulher, observando-se a disponibilidade de profissionais e infraestrutura adequada. O texto também define que os atendimentos sejam feitos, preferencialmente, por psicólogos vinculados à rede pública de saúde ou por profissionais capacitados por meio de parcerias com instituições de ensino e entidades credenciadas.  

Para justificar a decisão, Morais observou que o acompanhamento psicológico na gestação é fundamental para fortalecer o vínculo entre mãe e filho e prevenir complicações emocionais e reduzir riscos de depressão pós-parto. “A assistência psicológica promove maior segurança emocional para o parto e melhora a qualidade do ambiente familiar, promovendo o desenvolvimento saudável da criança e fortalecendo as estruturas familiares”, declarou.

A matéria está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob a relatoria do deputado Veter Martins (UB).