Em alusão ao Dia do Consumidor, celebrado anualmente no dia 15 de março, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizará o 6º Seminário da Superintendência de Proteção ao Consumidor de Goiás (Procon-GO), em iniciativa do deputado Veter Martins (UB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Casa. O encontro será realizado nesta quarta-feira, 12, e está previsto para às 9 horas.

O evento tem como objetivo debater temas essenciais para a defesa dos direitos dos consumidores e contará com diversas palestras e workshops. Na parte da manhã, as 9h20, os participantes assistirão a palestra do desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) Marcus da Costa Ferreira, com tema “Direito do Consumidor na Atualidade”.

Na sequência, o gerente de fiscalização do Procon-GO, Antonísio Teixeira falará sobre as ações de fiscalização do órgão. A parte da manhã é finalizada com a palestra da auditória fiscal do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ana Cláudia Marques Cintra, sobre inspeção em produtos de origem Vegetal.

 Após intervalo para almoço, as atividades retornam com a palestra do coordenador de planejamento da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), Glauber Nicioli, e pelo chefe de Núcleo Regional de Fiscalização no Distrito Federal, Ottomar Lustosa Mascarenhas sobre ações de fiscalização da ANP, as 13h30. As 15h30, os participantes assistirão a última palestra com o vice-presidente do Sindicato das Industrias de Laticínios no Estado de Goiás (Sindileite), Anamias Jayme, para falar sobre as diferenças entre análogos lácteos e produtos tradicionais.

Solenidade

Ainda em alusão ao Dia do Consumidor, Veter Martins também realizará sessão solene especial no dia 14 de março, sexta-feira, com a entrega do Certificado do Mérito Legislativo a personalidades que têm empenhado relevantes serviços na defesa dos direitos do consumidor. A solenidade ocorrerá no Plenário Iris Rezende, às 9 horas da manhã.