O deputado André do Premium (Avante) apresentou projeto de lei de n° 4236/25, que dispõe sobre a realização de palestras e outros eventos, além da produção e distribuição de material educativo sobre transtornos de aprendizagem e neurodivergências nas redes pública e particular de ensino do Estado de Goiás.

O parlamentar adianta que o projeto de lei foi inspirado pelo relato de Joaquim Misael, criança de 8 anos, residente de São José (SC) e estudante da rede pública, que convive com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e transtorno do espectro autista (TEA). 

A criança gravou um vídeo para a internet no qual compartilha suas experiências de discriminação e incompreensão na escola, incluindo situações de violência física e verbal. Diante do exposto, sugeriu como solução a distribuição de cartilhas educativas nas escolas para promover a compreensão e inclusão. 

Joaquim destaca que “a cartilha 'Sou Diferente e Daí Tem Um Lugar Aí Pra Mim' é uma ferramenta educativa que esclarece de forma simples e acessível o que é o autismo para estudantes, professores e toda a comunidade escolar”.

Ao ver essa iniciativa e sabedor de inúmeros relatos de crianças e adolescentes que convivem com TDAH e TEA em Goiás, Premium apresentou projeto de lei para a realização de palestras, com distribuição de duas versões de materiais educativos, direcionadas ao segmento infantojuvenil, com linguagem lúdica e recursos interativos às crianças e adolescentes, e outra técnica-orientadora, voltada aos profissionais da educação e familiares.

O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde foi distribuído para relatoria do deputado Veter Martins (UB).