Meio ambiente

Secas prolongadas, tempestades intensas e o derretimento das calotas polares são reflexos do aquecimento global. A Casa de Leis analisa medidas para mitigar seus efeitos e preservar o bioma predominante da região, o Cerrado.
O Dia de Conscientização das Mudanças Climáticas, celebrado anualmente em 16 de março, tem como objetivo alertar a sociedade sobre os impactos das alterações climáticas no planeta e incentivar a adoção de medidas para mitigar seus efeitos. A data surgiu da crescente preocupação com os fenômenos extremos resultantes do aquecimento global, como secas prolongadas, tempestades intensas e o derretimento das calotas polares.
As mudanças climáticas afetam diretamente a vida das pessoas e os ecossistemas naturais. No Brasil, observa-se uma intensificação de eventos climáticos severos, como enchentes e estiagens, que comprometem a segurança alimentar, o abastecimento de água e a biodiversidade. No Estado de Goiás, região coberta pelo bioma do Cerrado, as alterações climáticas têm provocado a redução dos índices pluviométricos e um aumento nos períodos de seca, afetando a produção agropecuária e a manutenção dos recursos hídricos.
Diante desse cenário, a conscientização sobre as mudanças climáticas se torna essencial para a adoção de políticas públicas sustentáveis e para o engajamento da população em práticas ambientalmente responsáveis. O envolvimento do Poder Legislativo goiano nesse processo é fundamental para garantir a instituição de leis e programas que reduzam os impactos ambientais e promovam a transição para uma economia mais verde.
O Papel da Alego
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) desempenha um papel fundamental na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade e o enfrentamento das mudanças climáticas. Suas ações legislativas têm impacto direto na preservação ambiental e na promoção de práticas sustentáveis no Estado.
Como exemplo disso, está a Lei nº 22968/24, aprovada na Casa, que amplia a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, estabelecendo diretrizes para a eficiência energética, a preservação de áreas verdes e a promoção da educação ambiental. Além disso, passa por análise o projeto de lei nº 9405/23, que institui o Programa Virada Ambiental, para incentivar o plantio de espécies nativas do Cerrado e a compensação das emissões de carbono.
Além das legislações, a Alego, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, tem sido protagonista na discussão e encaminhamento de questões ambientais, com a promoção de audiências públicas e parcerias estratégicas para o fortalecimento da agenda climática no Estado.
Impactos das mudanças climáticas em Goiás
As mudanças climáticas têm provocado efeitos significativos no Estado de Goiás, afetando setores essenciais da economia e do meio ambiente. O aumento da temperatura e a redução das chuvas têm gerado secas prolongadas, e impactado diretamente a agropecuária e a segurança hídrica. Além disso, os riscos de incêndios florestais aumentam, o que representa uma ameaça à biodiversidade do Cerrado e intensifica o desmatamento.
Diante desse cenário, Goiás tem implementado políticas públicas voltadas para a sustentabilidade, como o Plano ABC+Goiás, que incentiva práticas agropecuárias de baixa emissão de carbono, e a Estratégia Goiás Carbono Neutro 2050, que busca reduzir significativamente as emissões de gases do efeito estufa no Estado.
A transição energética também tem sido uma prioridade, com investimentos na expansão da energia solar e eólica, além de incentivos para geração de energia limpa. Paralelamente, programas de reflorestamento e conservação do Cerrado têm sido fortalecidos, com destaque para projetos de recuperação de áreas degradadas e incentivo ao plantio de árvores nativas.
Além das ações governamentais, a participação da sociedade é outro ponto essencial para o sucesso das iniciativas ambientais. Programas como a Universidade Livre do Cerrado e o Instituto de Permacultura e Ecovila do Cerrado (Ecocentro Ipec) promovem educação ambiental e práticas sustentáveis, capacitando a população para atuar em defesa do meio ambiente. ONGs, como o Instituto Onça-Pintada, trabalham na preservação da biodiversidade do Cerrado, para engajar comunidades locais na proteção de espécies ameaçadas e na conservação de ecossistemas naturais.
Perspectivas futuras
As mudanças climáticas representam um dos maiores desafios da atualidade, exigindo a adoção de soluções urgentes e eficazes para minimizar seus impactos. Em Goiás, as iniciativas legislativas e os programas ambientais são passos importantes para a construção de um futuro mais sustentável. No entanto, a efetividade dessas ações depende da manutenção do compromisso público e do engajamento da sociedade civil.
A continuidade e ampliação das leis ambientais, aliadas a políticas de monitoramento e fiscalização, serão decisivas para mitigar os efeitos climáticos e garantir a preservação dos recursos naturais do Cerrado. A Assembleia Legislativa tem um papel essencial nesse processo, promovendo debates, propondo soluções e incentivando práticas sustentáveis em diferentes setores da sociedade.
Para enfrentar esse desafio global, é fundamental que cada cidadão também faça a sua parte. Pequenas atitudes diárias, como a redução do consumo de água e energia, a reciclagem e o apoio a iniciativas ambientais, podem gerar um impacto significativo no longo prazo.
O futuro do clima em Goiás e no mundo depende da união de esforços entre governo, iniciativa privada e sociedade. Somente por meio de ações coletivas e estruturadas será possível construir um planeta mais equilibrado e resiliente para as próximas gerações.