Nesta quinta-feira, 27, foi realizada a palestra de encerramento do curso "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil", ministrado pelo economista Valtuir Pereira Nunes, no auditório 2 do Palácio Maguito Vilela, em uma parceria da Escola do Legislativo com o advogado especializado em Terceiro Setor, Felipe Xavier.

O curso foi realizado em três dias, nos períodos da manhã e da tarde, somando um total de 24 horas/aula, com o objetivo de capacitar empreendedores e servidores públicos sobre as parcerias com o Terceiro Setor, ou seja, entre as organizações da sociedade civil não governamentais com as entidades que atuam em áreas de interesse público, como promoção social, cultural, ambiental, educacional, entre outras.

As organizações da sociedade civil, também chamadas de Terceiro Setor ou organizações não governamentais (ONGs), são entidades que não fazem parte do Estado nem do mercado, mas atuam para o bem social. 

Para o economista, esse curso foi uma verdadeira maratona de conhecimento, no qual quem participou pôde aprender todas as fases de criação de uma organização do Terceiro Setor e o planejamento deste, desde a seleção das entidades até a assinatura dos termos de colaboração de fomento, e as consequências dessa parceria.

Nunes afirmou que “o curso vai servir para nivelar o conhecimento e fortalecer as instituições e representantes de municípios sobre a melhor forma de aderir à Lei nº 13.019, de julho de 2014, para ser implementada para a boa aplicação dos recursos colocados a essa finalidade”.

Ao explicar a motivação por trás do evento, Felipe Xavier ressaltou a necessidade de orientar organizações civis sobre os caminhos legais para atuação conjunta com o poder público. “Trazer a maior autoridade no Brasil sobre o marco regulatório, com mais de 140 palestras ministradas em prefeituras, foi a melhor forma de discutir os trâmites legais na área, pois existe um grande número de organizações civis com interesse de estabelecer uma comunicação com o setor público, mas não sabem como”, relatou o jurista.

“A ideia do curso nasceu de uma necessidade de profissionalização do Terceiro Setor. Finalizar o último dia com trinta e cinco alunos é uma vitória, porque foram três dias consecutivos numa época em que o microconteúdo é extremamente consumido na internet. Eu falo por experiência própria. Há anos, eu não ficava sentado numa sala, durante três dias, escutando”, destacou Xavier.

Biografia 

O economista Valtuir Nunes é pós-graduado em regulação dos serviços públicos, fundador da Easy-Gov, por meio da qual aplica consultoria em gestão pública. Ele atua como consultor, instrutor e palestrante sobre temas voltados às instituições públicas e entidades do Terceiro Setor, além de ser especialista em parcerias do poder público com as organizações da sociedade civil.