A sessão ordinária desta terça-feira, 8, realizada de forma presencial no Plenário Iris Rezende, foi marcada por discussões de temas variados no Pequeno Expediente, com relevo para os posicionamentos de representantes da oposição e de governistas sobre a proposta de modificação à Constituição Federal, com novas diretrizes para segurança pública no Brasil.

Bia de Lima (PT) elogiou a entrega da PEC da Segurança Pública feita, hoje, por representantes do Governo Federal ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A parlamentar se posicionou a respeito tema dizendo que a proposta dá status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), criado em 2018 por lei ordinária.

Ela destacou também que a emenda entregue tornaria possível “compartilhar penitenciárias, inteligência, trabalho, unificar a atuação das polícias”, e criaria tanto um conselho nacional quanto um fundo nacional de segurança pública. Por fim, a petista criticou o governador Ronaldo Caiado (UB), notoriamente contrário à proposta, por não tê-la assinado.  

Mauro Rubem (PT) ecoou as críticas da colega de partido pedindo a Caiado o esclarecimento de homicídios e sobre a não contratação de policiais militares concursados, do certame de 2012, prometida pelo governador. 

Talles Barreto (UB), líder do governo no Poder Legislativo, subiu ao púlpito, em seguida, para se contrapor aos colegas. Caiado, na visão do parlamentar, faz um debate nacional para melhorias na segurança pública. Em contraste, ele fez menção ao estado da Bahia, sob a gestão do Partido dos Trabalhadores (PT). Para o líder do governo, o estado nordestino “está sem controle” em relação à segurança.

Durante a fala, Amauri Ribeiro (UB) se opôs à medida de monitoramento de policiais com câmeras, frisou que Goiás é referência em segurança pública e defendeu a forma com que o estado lida com o tema. “Nossos policiais têm autoridade e autonomia para trabalhar. Aqui, não defendemos bandidos”, atestou.

Política, saúde e meio ambiente

Cairo Salim (PSD) enalteceu o lançamento da candidatura do governador Ronaldo Caiado (UB) à Presidência da República em evento no último dia 4 em Salvador, na Bahia. “Foi um sucesso. Além de o auditório estar completamente lotado, [do lado] de fora também tinha muita gente, foi muito prestigiado por prefeitos, parlamentares, figuras de renome nacional”, prosseguiu. Ele mencionou presenças como a do senador Sérgio Moro (UB-PR) e do vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, entre outras.

Paulo Cezar (PL) ressaltou celebrar-se, hoje, o Dia Mundial de Combate ao Câncer e conclamou os pares a ajudarem o Hospital Araújo Jorge e a Santa Casa de Misericórdia. “Os deputados precisam sair do discurso e estabelecer planos e metas a serem cumpridas”, disse.

Clécio Alves (Republicanos), coordenador da Frente Parlamentar pela Erradicação dos Lixões, informou que somará a esse tema a proteção de recursos hídricos. Ele afirmou que, anos atrás, os rios eram abastecidos com abundância de águas, mas agora basta não chover um mês para que sequem, a exemplo do que ocorre com o Rio Araguaia.

“Recentemente, testemunhei que já tem lugar com formação de poços – eu poderia atravessar o rio de uma margem à outra – por causa dos pivôs sendo autorizados sem nenhum tipo de critério, isso vai acabando com as nascentes”, disse. Bem utilizado, um pivô de irrigação é uma estrutura que fornece água ou fertilizante para as plantações de forma controlada.

Alves anunciou que viajará com Paulo Cezar Martins e Amauri Ribeiro, ambos do PL, à Itália para conhecer melhor as políticas públicas do país quanto ao tratamento dos recursos hídricos.

O Plenário volta a se reunir na tarde desta quarta-feira, 8, a partir das 15 horas, horário regimental da sessão ordinária.