Goiás pode estar prestes a dar mais um passo na direção da sustentabilidade e da justiça social. Tramita na Assembleia Legislativa do Estado o projeto de lei nº 8548/25, proposto pela deputada Bia de Lima (PT), propondo a criação do Programa Estadual de Moradias Populares Sustentáveis, iniciativa que visa a proporcionar habitação digna a famílias de baixa renda, utilizando materiais recicláveis e tecnologias ecológicas, com o objetivo de reduzir os custos da construção e o impacto ambiental.

De acordo com o texto, o programa será coordenado pelo estado, por meio das secretarias competentes, e contará com a participação de prefeituras, organizações sociais, universidades e empresas privadas. A proposta é que a construção das moradias siga critérios técnicos rigorosos de sustentabilidade, acessibilidade e adaptação às necessidades específicas de cada família beneficiada.

Entre os diferenciais das novas habitações, estão a utilização de materiais recicláveis, como tijolos ecológicos, madeira de reuso e plásticos reaproveitados, além da implantação de sistemas de captação e reutilização da água da chuva, energia solar e ventilação natural. O projeto prevê ainda o uso de métodos construtivos que gerem menos resíduos e incentivem a economia circular.

As famílias contempladas deverão estar em situação de vulnerabilidade social e cadastradas em programas habitacionais estaduais. A seleção seguirá critérios que serão definidos em regulamento próprio.

Outro ponto de destaque é o incentivo à pesquisa e à inovação, porque o projeto autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com universidades e institutos de pesquisa para o desenvolvimento de novas tecnologias e para a capacitação de mão de obra especializada na construção de moradias ecológicas.

A proposta surge em um momento de crescentes desafios habitacionais e ambientais no estado e busca conciliar inclusão social com práticas sustentáveis. A expectativa é que o projeto impulsione não apenas o acesso à moradia digna, mas também o desenvolvimento de soluções inovadoras e ambientalmente responsáveis no setor da construção civil.

O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), aguardando parecer do relator, deputado Antônio Gomide (PT).