Por meio do projeto de lei nº 11240/24, o deputado Wilde Cambão (PSD) defende a criação da Semana de Conscientização das Deficiências Psicossociais, a ser celebrada anualmente na terceira semana do mês de setembro. A matéria foi aprovada em segunda fase nesta terça-feira, 15.

Pretende-se realizar campanhas de conscientização sobre a condição, além da promoção das diferentes formas de acessibilidade necessárias a essa população. Também é objetivo dessa iniciativa divulgar os direitos das pessoas com deficiências psicossociais, incluindo o acesso ao Benefício da Prestação Continuada (BPC), cotas em concursos públicos, empresas e acesso a serviços de reabilitação. Outra meta do projeto é a promoção do acesso aos serviços de saúde especializados.

A semana escolhida para a conscientização possibilita a realização de atividades educativas, palestras, workshops e outras iniciativas que promovam o diálogo e a reflexão sobre o tema. Além disso, a matéria busca fortalecer a política pública voltada para a saúde mental e psicossocial, incentivando a criação de programas de prevenção e diagnósticos precoces a tempo de buscar um tratamento adequado.

Cambão reforça que, para combater o estigma, é fundamental a compreensão e a conscientização dessa deficiência, garantindo a inclusão, o acesso ao tratamento e o fornecimento de apoio adequado para essas pessoas. “Essa iniciativa busca educar a população, os profissionais de saúde, educadores e demais setores da sociedade sobre a importância de entender e apoiar aqueles que enfrentam esses desafios”, argumenta o parlamentar.