Na Ordem do Dia desta quarta-feira, 23, o Plenário aprovou, em segunda fase de discussão e votação, o projeto de lei n° 7729/23, do deputado Virmondes Cruvinel (UB). O texto, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Esporte e Cultura via Terceiro Setor, agora segue para sanção ou veto do Poder Executivo. 

O objetivo da política é estimular parcerias entre organizações sem fins lucrativos e instituições esportivas e culturais a fim de promover atividades para jovens em áreas carentes. De acordo com a proposta, a política estadual será implementada por um órgão gestor designado pelo Poder Executivo, que coordenará as ações e distribuirá os recursos conforme critérios estabelecidos em regulamento.