O deputado Gustavo Sebba (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa, na semana passada, o projeto de lei nº 9519/25, propondo estabelecer em Goiás a obrigatoriedade do oferecimento de atendimento psicológico e nutricional aos pacientes bariátricos e aos diagnosticados com distúrbios alimentares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

No teor da matéria, Sebba determina que esses atendimentos deverão ser oferecidos em todas as unidades de saúde, hospitais públicos e centros especializados conveniados ao SUS no estado.

O atendimento psicológico e nutricional será realizado por profissionais devidamente qualificados, com o objetivo de acompanhar o processo de emagrecimento e reabilitação dos pacientes submetidos à cirurgia bariátrica; prevenir, tratar e acompanhar distúrbios alimentares, como bulimia, anorexia e transtornos alimentares não especificados; orientar sobre hábitos alimentares saudáveis e sustentáveis e auxiliar no acompanhamento psicoterapêutico voltado para a adaptação e qualidade de vida dos pacientes.

Gustavo Sebba expõe que a obesidade e os distúrbios alimentares são problemas de saúde pública que afetam uma parcela significativa da população brasileira e, especificamente, em Goiás. “A cirurgia bariátrica tem se mostrado uma alternativa eficaz para a perda de peso em pacientes com obesidade grave. Porém, para um resultado satisfatório e duradouro, o acompanhamento psicológico e nutricional se torna imprescindível”, escreve.

O parlamentar, que é médico, anota que os distúrbios alimentares, como bulimia e anorexia, também requerem um tratamento especializado, que deve incluir suporte psicológico e nutricional adequado para o restabelecimento da saúde mental e física do paciente.

O tucano coloca que seu projeto de lei visa garantir que os pacientes atendidos pelo SUS em Goiás possam contar com um suporte multidisciplinar adequado, visando a melhoria na qualidade de vida, a prevenção de complicações relacionadas à obesidade e transtornos alimentares e, principalmente, a promoção da saúde mental e nutricional de forma integrada e eficaz.

A matéria será encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, onde será distribuída para a relatoria parlamentar.