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Encerrada audiência pública que debateu riscos para adolescentes no ciberespaço

29 de Abril de 2025 às 12:45

Foi encerrada, neste momento, a audiência pública promovida pelo deputado Virmondes Cruvinel (UB), que debateu o tema “Adolescência e violência nas redes sociais”, no Auditório Carlos Vieira, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). O evento reuniu autoridades do Judiciário, do Ministério Público, da segurança pública, da educação, da psicologia, da advocacia e da Defensoria Pública, entre outros setores, em um amplo e profundo debate sobre os riscos do ambiente digital para crianças e adolescentes.

Ao encerrar a audiência, Virmondes destacou os encaminhamentos propostos durante o encontro. “Que possamos aqui, então, deixar como sugestão a assinatura de um termo de cooperação entre as entidades presentes, para que uma ação conjunta possa ser feita e facilite a burocracia. Vamos coletar as assinaturas dos representantes e encaminhá-las virtualmente”, afirmou.

O parlamentar também defendeu o fortalecimento da Semana de Combate aos Crimes Cibernéticos, instituída por lei estadual de 2019, e propôs a realização de um webinar com o apoio da Universidade Estadual de Goiás (UEG), do Tribunal de Justiça e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Fica a nossa provocação à OAB Federal e ao MEC para incluir, nos cursos de Direito, disciplinas obrigatórias sobre infância, juventude e violência doméstica”, acrescentou.

Outro ponto abordado foi a produção de vídeos educativos em parceria com a TV Assembleia, para difusão nas redes públicas e privadas de ensino. Virmondes ainda sugeriu que o Conselho Estadual de Educação incentive o debate nas escolas sobre o monitoramento responsável de celulares por pais e responsáveis.

“Hoje à tarde, vamos apresentar mais um projeto de lei nesse sentido aqui na Assembleia. A vereadora Rose Cruvinel assumiu compromisso com a atualização legislativa em âmbito municipal, e o deputado federal Zacharias Calil, com a pauta federal. Agradeço a presença de todos. Oficialmente, declaro encerrada esta audiência pública”, concluiu o deputado.

Agência Assembleia de Notícias
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