Audiência pública sobre violência nas redes sociais é tema de discurso de Virmondes Cruvinel
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 29, o deputado Virmondes Cruvinel (UB) utilizou o Pequeno Expediente para comentar a audiência pública realizada na manhã de hoje, que abordou a crescente preocupação com a violência nas redes sociais e seus impactos, especialmente entre crianças e adolescentes.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa surgiu a partir da repercussão do seriado "Adolescência", da plataforma Netflix, que retrata situações de violência e cyberbullying, o que despertou debates em escolas e instituições educacionais. “Hoje de manhã nós debatemos a violência nas redes sociais e a agressão com a questão da violência. O seriado com essa temática levantou essa discussão nas escolas”, destacou Virmondes.
A audiência contou com a participação de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Goiás (OAB-GO), além das secretarias estadual e municipal de educação. O encontro teve como objetivo buscar medidas práticas e jurídicas para conter e prevenir comportamentos violentos estimulados ou propagados por meio das plataformas digitais.
Entre os encaminhamentos da audiência, o deputado ressaltou a necessidade de levar o debate para a esfera federal, com foco no aprimoramento do Marco Civil da Internet. “O resultado dessa ação foi o seguinte: nós vamos levar essa questão a nível federal, principalmente no que tange ao Marco Civil da Internet, ao uso e à responsabilização de alguns provedores e bigtechs”, afirmou.
Virmondes também destacou a assinatura de um termo de coparticipação entre os órgãos presentes, voltado à união de esforços para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Ele ainda fez um apelo aos pais e responsáveis para que acompanhem de perto o uso que os filhos fazem dos celulares. “Pedimos também o empenho dos pais para fiscalizar os celulares dos filhos. Isso não é invasão de privacidade, isso é controle parental e proteção”, enfatizou.
O deputado relembrou que foi relator do projeto que originou a lei de criação da Delegacia de Crimes Cibernéticos em Goiás, ressaltando o compromisso da Assembleia Legislativa com a segurança digital. “Aqui na Casa, fui o relator do projeto que originou a lei de criação da Delegacia de Crimes Cibernéticos. Essa luta é antiga e precisa continuar com a colaboração de toda a sociedade”, concluiu.