Recebeu sanção do Poder Executivo a Lei Estadual nº 23.384, de 30 de abril de 2025, originalmente projeto de leinº 12307/24, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), que institui a Política Estadual Escolas da Cultura, a fim de promover formação e profissionalização nas áreas da arte e da cultura no estado.

A proposta foi inspirada pela Lei nº 18.239, de 4 de julho de 2023, do estado de Pernambuco, com o objetivo de estabelecer espaços de formação livre em arte e cultura que reflitam as vocações culturais e ampliem o acesso à formação e ao conhecimento. 

O parlamentar informa que já existe a previsão de parcerias com a rede de ensino público e as entidades artísticas para a implementação da medida. Além disso, o intuito é fomentar a adesão de mais instituições para incluir a formação artística e cultural como componente curricular.