Durante a reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 7, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou a criação do Observatório da Saúde do Trabalhador em Educação. A proposta foi apresentada pela deputada Bia de Lima (PT), diante da crescente preocupação com o adoecimento de profissionais da educação no estado, realidade que tem sido relatada por secretarias municipais, estaduais e entidades representativas da categoria.

Segundo a parlamentar, o objetivo do observatório é reunir diferentes representações dos segmentos educacional, científico e da sociedade civil para monitorar, produzir e divulgar informações técnicas e científicas sobre a saúde dos trabalhadores da educação. A deputada destacou que, após a pandemia, houve um aumento expressivo no número de afastamentos por questões médicas, o que exige um olhar mais atento e estratégias de apoio por parte do poder público. “É uma queixa recorrente das secretarias municipais, da Secretaria de Estado da Educação e das regiões que temos visitado. Precisamos entender: é só a sobrecarga de trabalho? Existem outros fatores?”, questionou.

A estrutura do observatório deverá contar com representantes da Secretaria de Estado da Educação, da Secretaria da Saúde, de instituições de ensino superior, de centros de pesquisa e de entidades da sociedade civil. A presidência do colegiado será exercida por quem estiver à frente da Comissão de Educação, podendo ser delegada. As regras de funcionamento, composição e os critérios operacionais serão definidos por regimento próprio aprovado pela comissão.

A proposta prevê ainda a realização de audiências públicas, seminários, oficinas, intercâmbio de dados e a produção de boletins informativos, relatórios técnicos e diagnósticos territoriais. Um plano de trabalho anual também será elaborado e submetido à Comissão de Educação, com metas, prazos e estratégias de ação. Ao final de cada exercício, será publicado um relatório circunstanciado com os resultados e recomendações.

Durante o debate, o deputado Coronel Adailton (Solidariedade) manifestou apoio à proposta, ressaltando a relevância da iniciativa, mas sugeriu cautela quanto ao formato jurídico da medida. “A iniciativa em buscar esse entendimento é muito importante. Mas talvez precisemos estudar melhor o formato do documento, se uma portaria seria o mais adequado ou se não pareceria uma interferência na ação da própria Secretaria ou do Conselho de Educação”, ponderou o parlamentar, colocando-se à disposição para colaborar na construção da proposta.

Diante das considerações, a deputada Bia de Lima optou por colocar a proposta em votação apenas quanto à criação do observatório, ficando a regulamentação e a redação final para posterior deliberação. A iniciativa foi aprovada pelos membros da comissão presentes na reunião.