Presidida pelo deputado Lineu Olimpio (MDB), a Comissão de Minas e Energia, do Parlamento goiano, se reúne na tarde desta terça-feira, 13, para deliberar sobre a criação de política pública voltada ao setor de mineração. A matéria prevê estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento e à implementação de tecnologias sustentáveis na atividade, visando à redução dos impactos ambientais e a promoção de práticas de ESG (ambiental, social e governança). O encontro está previsto para as 13 horas, na Sala das Comissões Júlio da Retífica.

O colegiado apreciará o parecer da deputada Dra. Zeli (UB), com relatório favorável ao projeto de lei (nº 17423/24), nos termos do substitutivo apresentado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A matéria em questão é de autoria do presidente do colegiado, Lineu Olimpio.

Política pública

A proposta estipula como tecnologias sustentáveis aquelas que promovem a eficiência no uso de recursos naturais, minimizam a geração de resíduos e possibilitam a recuperação ambiental de áreas degradadas. Além disso, considera-se mineração responsável a prática mineradora que adota princípios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.

São objetivos da política: incentivar a pesquisa e a inovação tecnológica para a redução do consumo de recursos naturais e a minimização de resíduos, promover a recuperação ambiental de áreas degradadas pela atividade mineradora, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e conservar recursos hídricos e energéticos e estimular boas práticas de gestão ambiental e responsabilidade social nas empresas mineradoras.

A reunião será transmitida ao vivo pela TV Assembleia Legislativa, nos canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom, no site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, no canal do YouTube.