Programa Mais Energia Rural é validado em definitivo
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou, em segundo turno, o projeto de lei nº 10952/25, encaminhado pelo Poder Executivo, cujo objetivo é instituir o Programa Mais Energia Rural em Goiás.
O programa visa a incentivar a produção de biocombustível e facilitar o acesso de produtores rurais a energias renováveis. O texto busca, ainda, promover a melhoria da infraestrutura de redes elétricas e subestações de energia e contribuir para a redução de custos e aumentar a competitividade e eficiência do setor produtivo rural. Além disso, a proposta pretende estimular, no meio rural, a inovação tecnológica e possibilitar novos negócios agropecuários.
Na justificativa da propositura, o governador Ronaldo Caiado (UB) apontou que a iniciativa é oriunda da Secretaria-Geral de Governo (SGG-GO) e foi pensada com o objetivo de incentivar a geração e a ampliação da oferta de energia no meio rural, a partir da diversificação da matriz energética e a adoção de tecnologias renováveis, como a biomassa (biogás e biometano), a energia solar e a hídrica de pequenos cursos d'água.
A pasta informou que a efetivação do programa permitirá a implementação de benefícios tributários, financeiros e creditícios. “Isso é motivado, sobretudo, pelos desafios que os produtores rurais enfrentam para a obtenção de energia, inclusive a dependência das fontes convencionais e não renováveis, os altos custos operacionais e a limitada disponibilidade energética. Assim, os referidos benefícios tornarão mais acessíveis a instalação de sistemas de energias renováveis e o desenvolvimento de novos negócios no meio rural”, afirmou a SGG.
Pastas como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Secretaria de Estado da Economia e a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) também se manifestaram favoravelmente à matéria.