Audiência pública sobre Proconf é encerrada com sugestões para aprimoramento do projeto
Foi encerrada, neste momento, a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), por iniciativa do deputado Wilde Cambão (PSD), para discutir o projeto de lei nº 7092/25, de autoria do parlamentar, que institui o Programa Estadual de Conservação Florestal (Proconf). Realizado na Sala Júlio da Retífica, o encontro reuniu parlamentares, especialistas e representantes do setor agroambiental, que contribuíram com sugestões e apontamentos para o aperfeiçoamento da proposta.
Durante os encaminhamentos finais, o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Casa, deputado Antônio Gomide (PT), destacou a importância do diálogo aberto proporcionado pela audiência. “Estamos vendo pensamentos diferentes, mas que convergem. Não há oposição à ideia, queremos viabilizá-la. Mas o estado precisa estar presente e se posicionar. Ele será protagonista? Vai cumprir qual papel?”, questionou o parlamentar, reforçando a necessidade de participação efetiva do Poder Executivo na construção da política pública.
Gomide também chamou atenção para pontos específicos do texto em discussão, como a exigência de comprovação de serviços ecossistêmicos realizados nos últimos 12 meses e a complexidade das exigências tecnológicas para a certificação. “Se a gente aprovar como está, isso é o que vai valer. Por isso a importância da audiência: dar sugestões e ajustar o que for necessário para tornar o projeto viável e acessível.”
Em sua fala de encerramento, o deputado Wilde Cambão reforçou a lógica da proposta ao esclarecer que os ativos ambientais só poderão ser comercializados após a comprovação dos serviços prestados. “É como uma safra: só se vende o que foi colhido. A mata precisa estar de pé, performada, para garantir a rastreabilidade e segurança jurídica da operação. Cada ano é um novo inventário”, explicou.
Cambão agradeceu a participação de todos e reiterou o compromisso de avaliar as críticas construtivas apresentadas para encontrar um equilíbrio. “Assusta porque é novo, assusta o produtor e assusta quem vai comprar também. Mas estamos amadurecendo a ideia e ouvindo propostas. Vai chegar o tempo em que a mata em pé valerá mais do que a terra produzindo. E é com esse olhar que seguimos aprimorando o projeto”, concluiu.