Na manhã desta terça-feira, 27, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realiza a instalação de duas frentes parlamentares na Sala Júlio da Retífica da Casa de Leis. A primeira, por iniciativa da deputada Rosângela Rezende (Agir), ocorrerá às 8h30 e cria a Frente Parlamentar em Defesa da Transição Climática Justa e Promoção dos Créditos de Carbono como Solução Sustentável.

A iniciativa parte da consciência da urgência da crise climática e do impacto direto das mudanças do clima sobre as condições de vida da população. “Nosso desejo é fortalecer a atuação do Poder Legislativo em prol de soluções práticas e sustentáveis que assegurem o cumprimento de compromissos ambientais, promovam o engajamento de todos os municípios goianos e garantam que as políticas públicas municipais sejam adequadas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas, com foco na mitigação e adaptação”, destaca Rosângela.

A frente se baseia em discussões de conferências globais sobre o clima (COP27 e COP28), especialmente no conceito de "transição justa" para um modelo econômico de baixas emissões e resiliente ao clima. De acordo com a deputada, a frente parlamentar buscará promover ações coordenadas entre estado e municípios, fomentar o debate e a colaboração com a sociedade civil para mitigar os impactos climáticos. Além disso, pretende fomentar políticas públicas de adaptação para municípios (especialmente em áreas vulneráveis), aperfeiçoar a legislação ambiental estadual, acompanhar projetos de adaptação climática (energias renováveis, saneamento, áreas verdes), desenvolver planejamento urbano e rural adaptativo, garantir o cumprimento de acordos internacionais (como o Acordo de Paris) e promover o diálogo multissetorial.

Além da coordenadora da frente parlamentar, Rosângela Rezende, os membros integrantes da iniciativa serão: as deputadas Bia de Lima (PT) e Dra Zeli (UB); os deputados Alessandro Moreira (PP); Coronel Adailton (Solidariedade); Anderson Teodoro (Avante); Wilde Cambão (PSD); Karlos Cabral (PSB); Rubens Marques (UB) e Lineu Olimpio (MDB).

Frente Parlamentar da Adoção

A Casa também promoverá, na manhã de terça, às 9 horas, a instalação da Frente Parlamentar da Adoção, proposta pela deputada Vivian Naves (PP). O encontro acontecerá na Sala Júlio da Retífica. Além da coordenadora da frente parlamentar, Vivian Naves, os membros integrantes da iniciativa serão: as deputadas Rosângela Rezende (Agir) e Bia de Lima (PT); os deputados Rubens Marques (UB), Wagner Camargo Neto (Solidariedade), Anderson Teodoro (Avante), Wilde Cambão (PSD), Coronel Adailton (Solidariedade), Ricardo Quirino (Republicanos), Henrique César (Podemos), Lincoln Tejota (UB) e Cristiano Galindo (Solidariedade).

O objetivo da frente, segundo Vivian Naves, é promover debates, propor ações e acompanhar políticas públicas relacionadas à garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes, além de incentivar a conscientização sobre adoção legal e responsável e apoiar iniciativas que fortaleçam o acolhimento e a adoção no estado. A frente deverá funcionar inicialmente por seis meses, podendo ser prorrogada por igual período, sob a coordenação da parlamentar proponente.