Com o objetivo de conscientizar e realizar as ações para o diagnóstico precoce de doenças oncológicas em crianças e adolescentes, o deputado Dr. George Morais (PDT) propôs duas iniciativas: a primeira requer a criação da campanha “Fevereiro Violeta”, e a segunda dispõe sobre a instituição do Programa “Capitão Fralda – Samuel Godoi”.     

No projeto de lei n° 13688/25, o parlamentar destaca que, ao instituir o “Fevereiro Violeta” no calendário oficial, o Estado de Goiás reforça seu compromisso com a saúde e o futuro de crianças e adolescentes, buscando salvar vidas por meio da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil.

Na justificativa, Morais esclarece que o câncer é atualmente a principal causa de morte por doença entre crianças e adolescentes no Brasil. Ele ressalta que o diagnóstico precoce pode elevar as chances de cura para mais de 70%, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca).

“A campanha é uma homenagem ao menino Samuel Godoi, de Goiânia, que lutou contra um câncer agressivo e, durante seu tratamento, criou o personagem “Capitão Fralda” para encorajar outras crianças e incentivar a doação de sangue e medula óssea. Samuel faleceu em maio de 2024, aos 4 anos e meio, deixando um legado de solidariedade e esperança”, pontuou o legislador.

Programa “Capitão Fralda – Samuel Godoi”

O projeto de lei n° 13689/25, que institui o Programa “Capitão Fralda – Samuel Godoi”, também é em homenagem à criança que morreu em decorrência do câncer. A iniciativa tem como objetivo principal aumentar as chances de cura, reduzir a mortalidade e garantir tratamento adequado e oportuno para os jovens pacientes.

A execução do programa ficará a cargo do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e outras instituições públicas, privadas e filantrópicas. Entre as ações previstas estão: capacitação contínua de profissionais da saúde e da educação para identificar precocemente sinais e sintomas sugestivos de câncer em crianças e adolescentes; campanhas permanentes de conscientização dirigidas a pais, responsáveis, educadores e cuidadores; implementação de protocolos específicos de triagem e encaminhamento em estabelecimentos de saúde e instituições de ensino e garantia de atendimento rápido em unidades especializadas em oncologia pediátrica diante de suspeitas clínicas fundamentadas.

Além disso, as instituições de ensino públicas e privadas deverão aplicar anualmente um formulário específico aos pais ou responsáveis, contendo itens relacionados aos principais sinais e sintomas que possam indicar neoplasias infantojuvenis, como febre prolongada, sangramentos, dores ósseas, ínguas, perda de peso e outros. Os formulários serão avaliados pelas equipes técnicas da Secretaria de Estado da Educação e da Saúde, com encaminhamento prioritário para unidades de saúde especializadas quando houver indícios relevantes. Também será orientada a importância da avaliação médica imediata.

Na proposta, o parlamentar detalha que o programa prevê ainda a possibilidade de convênios e parcerias com universidades, hospitais de referência e organizações sociais para fortalecer as ações previstas.

As matérias estão em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e serão distribuídas para relatoria.