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Apresentação de emendas impositivas à LDO 2026 tem novo prazo no colegiado

04 de Junho de 2025 às 14:34

Durante a reunião ordinária da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira, 4, o deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade) comunicou aos parlamentares sobre a abertura de uma nova janela para a apresentação de emendas impositivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026.

De acordo com o parlamentar, o novo prazo para o envio das emendas terá início no dia 17 de junho e seguirá até o dia 27 do mesmo mês.

Wagner Camargo Neto reforçou a importância da participação dos deputados no processo, destacando que as emendas impositivas são instrumentos fundamentais para garantir a execução de políticas públicas nas diversas regiões do estado, conforme as demandas apontadas pelos próprios parlamentares.

A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e orienta a administração pública sobre as prioridades fiscais e de investimento para o próximo exercício. 

Agência Assembleia de Notícias
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