Defesa dos Direitos dos Idosos

Campanha Junho Violeta ganha força no Legislativo com arrecadação de produtos de higiene e ações sociais que reforçam a luta contra a violência física, psicológica e a omissão que afetam milhares de idosos em todo o país.
O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado neste domingo, 15, é o tema da Campanha Junho Violeta, que promove ações para sensibilizar a sociedade acerca dos direitos dos idosos.
Ao longo dos anos, os casos de violência contra essa parcela da população têm aumentado. Dados mais recentes do Disque 100, do Governo Federal, serviço gratuito para registro e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos, apontaram mais de 657,2 mil denúncias em 2024. Entre os grupos mais afetados estão os idosos, com número expressivo de 179,6 mil denúncias.
A violência mais comum contra pessoas idosas é a psicológica, seguida da patrimonial e física. Cerca de 54% das agressões são cometidas pelos próprios filhos, e 76% ocorrem dentro da residência da vítima.
Em entrevista à Agência de Notícias da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Quirino (Republicanos), defensor assíduo dos direitos do idoso e presidente da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa no Parlamento, enfatizou que, além de violência física e psicológica, o idoso também sofre com a omissão.
O parlamentar pontuou que o “Junho Violeta” é muito importante e, durante todo o mês, dedica, ao lado de outras autoridades, esforços à conscientização e ao enfrentamento da violência.
“Já participamos de diversas ações. Fizemos o lançamento da campanha no Terminal Cruzeiro, em Aparecida de Goiânia, conversando diretamente com a população. Atualmente, todos os ônibus coletivos que circulam na região metropolitana estão com cartazes alusivos à campanha. Além disso, estamos promovendo a arrecadação de materiais de higiene, que também é uma forma de combate à violência. Em instituições que abrigam idosos, muitas vezes há dificuldades para manter o dia a dia dessas pessoas. Por isso, essa campanha, realizada aqui na Assembleia Legislativa, visa a arrecadar esses produtos. O importante é fazer chegar às pessoas que mais precisam”, disse.
A campanha de arrecadação de itens de higiene pessoal para idosos foi lançada no dia 2 de junho. Deputados, servidores e visitantes da Casa de Leis podem fazer a entrega dos produtos no saguão do Palácio Maguito Vilela até o dia 30 de junho, para serem doados a Instituições de Longa Permanência da Pessoa Idosa (ILPI’s).
Patrulha da Pessoa Idosa
Quirino também comentou sobre a sanção recente do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), ao projeto de lei que cria a Patrulha da Pessoa Idosa no município. “Parabenizo o prefeito Sandro Mabel por essa iniciativa. A Patrulha da Pessoa Idosa será parte da rede de proteção a essa população. Estima-se que 60% da violência contra idosos ocorra no ambiente doméstico, o que dificulta sua identificação. Com a existência da patrulha, a pessoa pode entrar em contato de forma anônima para denunciar suspeitas ou confirmações de violência. A patrulha então realiza o atendimento no local, aumentando significativamente a proteção dos idosos. Seria muito valioso que tivéssemos essa patrulha em todo o estado, com a cor lilás, assim como a Patrulha Maria da Penha”, abordou.
Ouvidoria na Alego
Ao finalizar a entrevista, o deputado disse que a Casa de Leis tem, além da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa, uma Ouvidoria Especial de Proteção à Pessoa Idosa. “Nós temos esse serviço, pois de fato, todas as estatísticas sobre violência contra a pessoa idosa são subnotificadas e não refletem a realidade completa. Há muito mais casos de negligência e violação de direitos do que os que aparecem oficialmente. Por isso, é fundamental que a pessoa idosa se sinta segura para vir até aqui. A ouvidoria atende de forma sigilosa e respeitosa. Se o denunciante preferir, pode fazer a denúncia anonimamente, mas a queixa sempre será encaminhada aos órgãos competentes para que as providências sejam tomadas”, concluiu.
As denúncias podem ser feitas no número 3221-2545 e, uma vez recebidas, são apuradas e encaminhadas para andamento nos órgãos competentes.